Durante o estágio probatório, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo terá avaliada a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, observados, dentre outros fatores, a sua responsabilidade, a sua produtividade e a sua capacidade de iniciativa.

A posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento.

Durante o estágio probatório é vedado o afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.

A posse em cargo público dispensa prévia inspeção médica oficial, a qual poderá ser realizada durante o estágio probatório.