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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
Anualmente, os prefeitos devem prestar contas, cabendo a emissão de parecer prévio pelos Tribunais de Contas. No julgamento feito pelas Câmaras Municipais, esses pareceres poderão deixar de prevalecer por decisão de
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
Karina é responsável pelo controle interno de um órgão municipal, e, durante uma fiscalização orçamentária, tomou conhecimento de determinada irregularidade.
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, cabe à ela dar ciência dessa irregularidade
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Na charge, a frase “depois que o bolo crescer, a gente divide” remete a uma estratégia utilizada pelos governos militares (1964-1985) no Brasil, no contexto de ações implementadas durante o chamado “milagre econômico”, período situado entre 1968 e 1973.
Dois resultados do “milagre econômico”, naquela conjuntura política, foram:
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A intensificação da jornada diária, retratada na charge, está associada ao atual processo de:
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Poucos acontecimentos ganham lugar na história com o nome de sua data. O simples marco no calendário já sugere uma nova realidade, como o 4 de Julho (independência dos E.U.A.), o 14 de Julho (queda da Bastilha na França) ou, no Brasil, o 7 de Setembro.
No século XXI, um acontecimento é universalmente conhecido por sua data: o 11 de Setembro. Nesse dia, em 2001, os Estados Unidos sofreram o maior ataque a seu território desde o bombardeio japonês à base de Pearl Harbor, no Havaí, em 1941.
Em cerimônias oficiais, como a que lembrou o quinto aniversário do 11 de Setembro, em 2006, foi feita referência a mais de 90 países representados entre os 2977 mortos. Até o final de 2018, mais de 2 mil pessoas morreram de doenças associadas à exposição a materiais perigosos naquele dia, particularmente de câncer.
O 11 de Setembro, abordado na reportagem, foi um acontecimento decorrente da disseminação, no século XXI, da seguinte ideologia política:
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O incêndio do Gran Circo, em Niterói, aconteceu em 17 de dezembro de 1961 e durou apenas 10 minutos. Mas deixou, segundo estimativas oficiais, 503 mortos – sete em cada dez eram crianças. “Jamais tantos brasileiros morreram em tão pouco tempo e no mesmo lugar”, afirma Mauro Ventura, jornalista e autor de um livro sobre o tema. O incêndio da Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, registrou 242 vítimas fatais e o do edifício Joelma, em 1º de fevereiro de 1974, 188.
O fato gerou comoção nacional e internacional. O papa João XXIII (1881-1963) mandou rezar uma missa em homenagem às vítimas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) doou a quantia de 1 milhão de cruzeiros. E o Santos de Pelé (1940-2022) e o Botafogo de Garrincha (1933-1983) fizeram uma partida beneficente no Maracanã.
De acordo com a historiadora Ana Maria Mauad, do Laboratório de História Oral e Imagem (LABHOI) da Universidade Federal Fluminense (UFF), “deixaram instalar um circo para mais de 500 pessoas com lona altamente inflamável e sem controle de segurança das instalações elétricas”.
O incêndio do Gran Circo, em Niterói, até hoje gera debates sobre suas causas. Infelizmente, não foi um fato isolado na história do país, como demonstram os demais casos citados.
Uma consequência comum para a memória produzida por episódios como esses e uma ação para evitá-los estão indicados, respectivamente, em:
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Barracos de ocupantes ilegais ao longo do rio Willamette, em Portland.
A fotografia reproduzida acima, de 1936, retrata os barracos onde viviam ocupantes ilegais ao longo do rio Willamette, em Portland, no Oregon, Estados Unidos. Muitos deles, durante o inverno, trabalhavam nos pomares próximos do vale de Willamette e, no verão, no vale de Yakima.
A quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, ocasionou uma crise econômica de proporções grandiosas.
A partir da imagem e do texto, um dos efeitos dessa crise para a sociedade norte-americana, na década de 1930, foi:
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A concessão da TVS foi dada a Silvio Santos durante a presidência de Figueiredo. Logo depois, o apresentador criou um programa para divulgar os feitos do regime. O miniprograma A Semana do Presidente, custeado pelo Estado, era uma espécie de boletim que mostrava os eventos aos quais o presidente havia comparecido nos dias precedentes.
Durante a presidência de João Batista Figueiredo (1979-1985), a veiculação do programa de TV citado cumpria os seguintes propósitos políticos:
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No final do século XVIII e ao longo do XIX, as queimadas e os desmatamentos praticados por agricultores foram debatidos pelas elites políticas e científicas ao redor do mundo, compondo a primeira crítica ambiental da história moderna. De acordo com esse debate, que tomou corpo nas colônias europeias em ilhas ao redor do mundo, na Índia e em diversas partes das Américas e do Caribe, se nada fosse feito para modernizar as práticas agrícolas, as terras perderiam suas reservas de madeira e seriam afligidas pela erosão, pela perda de solo fértil e pelo dessecamento, o que poderia transformá-las em desertos.
No texto, mencionam-se práticas de agricultura registradas por naturalistas estrangeiros.
No Brasil, no século XIX, tais práticas visavam a promover nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, respectivamente, as seguintes atividades econômicas:
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O grande incêndio de Londres em 1666, derivado da obra de Jan Griffier. Óleo sobre tela, 1675.
O grande incêndio de Londres ardeu por quatro dias, destruindo grande parte da cidade. Quando o incêndio começou na padaria de Thomas Farriner, nas primeiras horas do dia 2 de setembro de 1666, ninguém poderia imaginar a destruição que causaria. Em uma cidade onde fogueiras eram usadas para aquecimento e iluminação, incêndios eram comuns. Aliás, o prefeito Thomas Bloodworth não se preocupou ao ver as chamas e voltou para a cama. Mas o fogo se alastrou rapidamente, alimentado por ventos fortes, pela proximidade dos prédios e pelo calor do verão, que havia ressecado a madeira e a palha usadas na construção das casas. Como resultado, uma área de mais de dois quilômetros ao longo do rio Tâmisa foi completamente destruída. Mas com isso surgiu a oportunidade de reconstruir a cidade. Um decreto real interrompeu a construção até que novas regulamentações fossem emitidas.
A imagem e o texto retratam o grande incêndio, ocorrido em Londres, na Inglaterra, na segunda metade do século XVII. Naquela conjuntura, incêndios difíceis de serem controlados eram relativamente comuns em cidades europeias.
Incêndios com tais proporções, naquela conjuntura, estavam associados ao seguinte fator:
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