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No decorrer da execução de um contrato administrativo destinado à prestação de serviços de apoio administrativo em um órgão público, o gestor responsável pela condução do ajuste estabeleceu procedimentos formais de acompanhamento, determinando a emissão de ordens de serviço numeradas, bem como o registro sistemático de todas as ocorrências relevantes em sistema eletrônico próprio. Essa metodologia foi adotada com a finalidade de assegurar histórico documental confiável, facilitar o controle da execução e subsidiar eventuais decisões administrativas ao longo da vigência contratual. Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) O controle formal da execução contratual subsidia a tomada de decisões administrativas e a eventual aplicação de sanções.
( ) O uso de sistemas eletrônicos para registro de ocorrências é compatível com as boas práticas de gestão contratual e possui validade administrativa.
( ) As ordens de serviço devem ser formalizadas, permitindo rastreabilidade e controle da execução do contrato.
( ) O registro de ocorrências é facultativo quando se tratar de contrato de serviços contínuos.
( ) O controle de prazos contratuais é atribuição exclusiva da empresa contratada.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
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No curso da execução de um contrato administrativo de prestação de serviços terceirizados firmado por um órgão estadual, a empresa contratada apresentou requerimento formal alegando a ocorrência de aumento significativo e imprevisível de encargos legais supervenientes à celebração do ajuste, sustentando que tal fato teria impactado a equação econômico-financeira originalmente pactuada. Diante da solicitação, o gestor de contratos determinou a instauração de processo administrativo específico, com a finalidade de analisar tecnicamente o pleito, verificar a existência de nexo causal e avaliar a compatibilidade do pedido com os parâmetros estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. Considerando esse cenário, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I.O reequilíbrio econômico-financeiro pressupõe a comprovação de fato superveniente à celebração do contrato.
II.A caracterização do reequilíbrio exige demonstração de que o evento alegado era imprevisível ou de consequências incalculáveis.
III.O simples aumento da expectativa de lucro da contratada é suficiente para justificar a recomposição do equilíbrio contratual.
IV.A análise do pedido de reequilíbrio deve ocorrer em processo administrativo formalmente instruído.
V.O reequilíbrio econômico-financeiro substitui automaticamente os mecanismos de reajuste contratual previstos no contrato.
Assinale a alternativa CORRETA.
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A Política Nacional de Humanização propõe a transformação das relações de trabalho e de cuidado nos serviços públicos através da co-gestão e do acolhimento. Analise as afirmativas a seguir.
I. O acolhimento com classificação de risco é uma ferramenta que visa garantir o atendimento prioritário conforme a gravidade clínica do usuário.
II. A ambiência nos serviços de saúde refere-se à cor das paredes e à marca dos equipamentos utilizados nas salas de espera dos hospitais.
III. A transversalidade na humanização pressupõe que as ações de cuidado devem perpassar todas as políticas e instâncias da gestão da saúde pública.
Está correto o que se afirma em:
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Os transtornos da personalidade são padrões persistentes e inflexíveis de experiência interna e comportamento que se desviam das expectativas da cultura do indivíduo. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) O Transtorno de Personalidade Narcisista é caracterizado por um padrão global de grandiosidade, necessidade de admiração e falta de empatia.
( ) Indivíduos com Transtorno de Personalidade Esquizoide apresentam distanciamento das relações sociais e uma faixa restrita de expressão emocional.
( ) O Transtorno de Personalidade Antissocial manifesta-se pelo desrespeito e violação dos direitos dos outros, ocorrendo obrigatoriamente desde os trinta anos.
( ) Transtornos da personalidade são curados através da aplicação de choques elétricos de baixa voltagem durante os períodos de sono profundo do paciente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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