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Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
A INFRA S.A. está estruturando uma nova política de atuação voltada ao desenvolvimento sustentável. Pretende-se alterar, inclusive, o Regimento Interno da empresa, para redefinir as funções das diretorias e das áreas administrativas, bem como para aumentar a importância das ações e condutas de preservação ambiental no que concerne aos aspectos de valorização e promoção por merecimento dos colaboradores. Planeja-se, ainda, a elaboração de uma nova política de gestão ambiental.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética da INFRA S.A., seu Regimento Interno e seu Estatuto Social.
Sustentabilidade e meritocracia são valores fundamentais previstos no Código de Ética da INFRA S.A., a serem observados nos relacionamentos da instituição e de seus colaboradores com as partes interessadas.
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
A INFRA S.A. está estruturando uma nova política de atuação voltada ao desenvolvimento sustentável. Pretende-se alterar, inclusive, o Regimento Interno da empresa, para redefinir as funções das diretorias e das áreas administrativas, bem como para aumentar a importância das ações e condutas de preservação ambiental no que concerne aos aspectos de valorização e promoção por merecimento dos colaboradores. Planeja-se, ainda, a elaboração de uma nova política de gestão ambiental.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética da INFRA S.A., seu Regimento Interno e seu Estatuto Social.
O novo Regimento Interno pretendido, com a redefinição das funções, deve ser elaborado e aprovado pelo Conselho de Administração da INFRA S.A.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Legislação AdministrativaLei 13.303/2016: Estatuto Jurídico das EP's e SEM'sLei 13.303: Licitações
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Certa empresa pública, no intuito de organizar as finanças e estimular a captação de recursos para determinado projeto, pretende adotar as seguintes práticas: (i) melhoria na gestão dos recursos, mediante a substituição da remuneração dos membros do conselho fiscal pela participação destes nos lucros da empresa; (ii) emissão de debêntures conversíveis em ações; e (iii) criação de uma subsidiária de capital fechado.
Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir.
Os membros do conselho fiscal não podem receber pagamento de participação no lucro da empresa pública, razão pela qual não é possível a substituição pretendida em relação à remuneração a eles devida.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Legislação AdministrativaLei 13.303/2016: Estatuto Jurídico das EP's e SEM'sLei 13.303: Licitações
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Certa empresa pública, no intuito de organizar as finanças e estimular a captação de recursos para determinado projeto, pretende adotar as seguintes práticas: (i) melhoria na gestão dos recursos, mediante a substituição da remuneração dos membros do conselho fiscal pela participação destes nos lucros da empresa; (ii) emissão de debêntures conversíveis em ações; e (iii) criação de uma subsidiária de capital fechado.
Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir.
Competem à diretoria da referida empresa pública a avaliação e o monitoramento das exposições de risco decorrentes das novas políticas que se pretende adotar.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Legislação AdministrativaLei 13.303/2016: Estatuto Jurídico das EP's e SEM'sLei 13.303: Licitações
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Certa empresa pública, no intuito de organizar as finanças e estimular a captação de recursos para determinado projeto, pretende adotar as seguintes práticas: (i) melhoria na gestão dos recursos, mediante a substituição da remuneração dos membros do conselho fiscal pela participação destes nos lucros da empresa; (ii) emissão de debêntures conversíveis em ações; e (iii) criação de uma subsidiária de capital fechado.
Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir.
Empresa pública não pode emitir debêntures conversíveis em ações como forma de captação de recursos privados.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
- Legislação AdministrativaLei 13.303/2016: Estatuto Jurídico das EP's e SEM'sLei 13.303: Licitações
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Certa empresa pública, no intuito de organizar as finanças e estimular a captação de recursos para determinado projeto, pretende adotar as seguintes práticas: (i) melhoria na gestão dos recursos, mediante a substituição da remuneração dos membros do conselho fiscal pela participação destes nos lucros da empresa; (ii) emissão de debêntures conversíveis em ações; e (iii) criação de uma subsidiária de capital fechado.
Considerando a situação hipotética precedente, bem como as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016, julgue o item a seguir.
A criação de subsidiária de capital fechado deve ser feita por meio de lei e acompanhada da criação do respectivo conselho de administração específico.
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A partir das informações fornecidas na situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.
O número de empresários entrevistados que utilizam somente ferrovias é superior a 350.
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A partir das informações fornecidas na situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.
O número de empresários entrevistados que utilizam hidrovias é inferior a 490.
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Um concurso foi aberto para decidir as cores das locomotivas de trens que circularão em uma ferrovia que ligará Recife a João Pessoa. Existem seis opções de cores: branco, cinza, amarelo, vermelho, verde e azul. Cada participante do concurso também poderá escolher onde colocar cada um dos dois decalques ("EXPRESS" e "BRASIL S.A."), nas posições indicadas na figura precedente, obedecendo-se à premissa de que, se um decalque for escolhido para a posição "Decalque 01", o outro necessariamente será colocado na posição "Decalque 02". Existem três áreas possíveis de serem pintadas, indicadas na figura precedente pelas letras A, B e C; e cada área deve ser pintada com uma única cor. É permitido pintar as três áreas distintas com uma mesma cor, e o lado esquerdo da locomotiva será espelhado em cores e decalques em relação ao lado direito. À direita da figura anterior é apresentado um exemplo possível para a pintura da locomotiva. Nesse exemplo, a locomotiva foi pintada com a cor cinza nas áreas A e C, e com a cor branca na área B. Além disso, foi escolhido o decalque "EXPRESS" para a posição "Decalque 01", ficando, consequentemente, o decalque "BRASIL S.A." na posição "Decalque 02".
Com base nessas informações, julgue o item seguinte.
É inferior a 150 o número de possibilidades de se pintar essa locomotiva utilizando-se sempre a cor verde ou a cor vermelha na área B e colocando-se o decalque "EXPRESS" na posição "Decalque 01".
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Um concurso foi aberto para decidir as cores das locomotivas de trens que circularão em uma ferrovia que ligará Recife a João Pessoa. Existem seis opções de cores: branco, cinza, amarelo, vermelho, verde e azul. Cada participante do concurso também poderá escolher onde colocar cada um dos dois decalques ("EXPRESS" e "BRASIL S.A."), nas posições indicadas na figura precedente, obedecendo-se à premissa de que, se um decalque for escolhido para a posição "Decalque 01", o outro necessariamente será colocado na posição "Decalque 02". Existem três áreas possíveis de serem pintadas, indicadas na figura precedente pelas letras A, B e C; e cada área deve ser pintada com uma única cor. É permitido pintar as três áreas distintas com uma mesma cor, e o lado esquerdo da locomotiva será espelhado em cores e decalques em relação ao lado direito. À direita da figura anterior é apresentado um exemplo possível para a pintura da locomotiva. Nesse exemplo, a locomotiva foi pintada com a cor cinza nas áreas A e C, e com a cor branca na área B. Além disso, foi escolhido o decalque "EXPRESS" para a posição "Decalque 01", ficando, consequentemente, o decalque "BRASIL S.A." na posição "Decalque 02".
Com base nessas informações, julgue o item seguinte.
O número de maneiras distintas de colocar os decalques e de pintar a locomotiva com três cores diferentes é superior a 220.
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