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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
A sinalização horizontal viária transmite mensagens vitais aos condutores por meio de padrões rigorosos de traçados e cores. Com base no padrão de cores da sinalização horizontal, assinale a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
A sinalização vertical de indicação orienta os usuários sobre percursos, destinos e locais de interesse. Sobre o padrão de cores utilizado nas placas indicativas de sentido de atrativos turísticos, assinale a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
O transporte de escolares exige o cumprimento de normas rigorosas para preservar a integridade dos passageiros. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O veículo deve possuir pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o dístico ESCOLAR em preto.
( ) O condutor de escolares deve ter idade superior a dezoito anos e ser habilitado na categoria B.
( ) Exige-se inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança do veículo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
Analise as assertivas, conforme traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
I. As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
II. As gratificações, os adicionais, os prêmios e os auxílios incorporam- se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
As alternativas que seguem abordam o serviço extraordinário, conforme previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Nesse sentido, analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta informação INCORRETA.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos' Servidores Públicos do Município, acerca do exercício da função de confiança.
I. A função de confiança é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.
II. A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo não poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Regime Jurídico:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço, e mediante acordo escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipótese em que a jornada diária poderá ser superior a oito horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia, observada sempre a jornada máxima semanal, além de receber uma indenização.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
A Lei Orgânica traz determinações relacionadas com os bens chamados como municipais. A partir dessa premissa, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada como INCORRETA.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
Os Secretários Municipais ou titulares de órgãos equivalentes, de livre nomeação e exoneração do Prefeito, são providos nos correspondentes cargos em comissão criados por lei, a qual fixa o respectivo padrão de vencimento, bem como seus deveres, competência e atribuições. Além dos Secretários, quem são os outros auxiliares do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica?
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
É da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa das leis que:
I. Versem sobre matéria orçamentária, autorizem abertura de créditos ou concedam subvenções e auxílios.
II. Criem ou suprimam órgão ou serviços do Executivo.
Acerca das assertivas, com base na Lei Orgânica, pode-se afirmar que:
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