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4162396 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
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A sinalização horizontal viária transmite mensagens vitais aos condutores por meio de padrões rigorosos de traçados e cores. Com base no padrão de cores da sinalização horizontal, assinale a alternativa CORRETA.

 

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4162395 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
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A sinalização vertical de indicação orienta os usuários sobre percursos, destinos e locais de interesse. Sobre o padrão de cores utilizado nas placas indicativas de sentido de atrativos turísticos, assinale a alternativa CORRETA.

 

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4162394 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
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O transporte de escolares exige o cumprimento de normas rigorosas para preservar a integridade dos passageiros. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O veículo deve possuir pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o dístico ESCOLAR em preto.

( ) O condutor de escolares deve ter idade superior a dezoito anos e ser habilitado na categoria B.

( ) Exige-se inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança do veículo.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

 

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4162393 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
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Analise as assertivas, conforme traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

I. As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

II. As gratificações, os adicionais, os prêmios e os auxílios incorporam- se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

 

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4162392 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
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As alternativas que seguem abordam o serviço extraordinário, conforme previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Nesse sentido, analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta informação INCORRETA.

 

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4162391 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
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Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos' Servidores Públicos do Município, acerca do exercício da função de confiança.

I. A função de confiança é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.

II. A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo não poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Regime Jurídico:

 

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4162390 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
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Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço, e mediante acordo escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipótese em que a jornada diária poderá ser superior a oito horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia, observada sempre a jornada máxima semanal, além de receber uma indenização.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

 

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4162389 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
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A Lei Orgânica traz determinações relacionadas com os bens chamados como municipais. A partir dessa premissa, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada como INCORRETA.

 

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4162388 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
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Os Secretários Municipais ou titulares de órgãos equivalentes, de livre nomeação e exoneração do Prefeito, são providos nos correspondentes cargos em comissão criados por lei, a qual fixa o respectivo padrão de vencimento, bem como seus deveres, competência e atribuições. Além dos Secretários, quem são os outros auxiliares do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica?

 

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4162387 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
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É da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa das leis que:

I. Versem sobre matéria orçamentária, autorizem abertura de créditos ou concedam subvenções e auxílios.

II. Criem ou suprimam órgão ou serviços do Executivo.

Acerca das assertivas, com base na Lei Orgânica, pode-se afirmar que:

 

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