Na Instrução Normativa n. 04 de 12 de novembro de 2010 – art. 11⁰, a Análise de Viabilidade da Contratação será aprovada e assinada exclusivamente pelo(a):

Na Instrução Normativa n. 04 de 12 de novembro de 2010 – art. 2º, o documento que prevê as atividades de alocação de recursos necessários para a contratada iniciar o fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação é o:

O Decreto n. 7.579, de 11 de outubro de 2011, decreta, no seu art. 3⁰, que a Comissão de Coordenação do SISP será presidida por representante do órgão central e formada pelos representantes dos:

Na Instrução Normativa n. 04 de 12 de Novembro de 2010, tem-se, no art. 150, que a estratégia de contratação será elaborada a partir do(a):

Acerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue o item que se segue.

De acordo com a IN MPOG/SLTI 04/2010, deve ser feita a análise de viabilidade da contratação, sendo uma das tarefas dessa análise verificar a disponibilidade de solução similar em outro órgão público ou no portal do Software Público Brasileiro.

O Projeto Básico ou Termo de Referência, definido pela Normativa nº 04/2008 - SLTI/M POG, não obriga, em seus artigos 14 e 15, a existência de qual destes itens?