Qual crime serviu como referência para a elaboração da Lei Maria da Penha?

A Lei Maria da Penha foi criada para prevenção e enfrentamento de que tipo de violência?

Segundo a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, pois tratar-se de um grupo

No tocante ao Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, assinale a alternativa correta ao que se denomina “trabalho infantil”.

O Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, cujo processo de construção tem demandado um intenso diálogo e articulação com os atores e parceiros governamentais e da sociedade civil, a fim de que possam discutir a política de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes sob as óticas:

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, a necessidade do afastamento, ainda que temporário, da criança ou do adolescente de sua família de origem, o caso deve ser levado imediatamente:

No que se refere ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa incorreta.

Em julho de 2025, o Brasil foi oficialmente retirado do Mapa da Fome da ONU, conforme anúncio feito pela FAO durante a Cúpula de Sistemas Alimentares em Adis Abeba. Essa conquista histórica foi alcançada em apenas dois anos de governo e reflete o impacto direto de políticas públicas voltadas à segurança alimentar. Com base no relatório da FAO, qual foi o indicador que permitiu essa retirada?

O código de ética do serviço social, é o documento que estabelece os princípios fundamentais e as normas que guiam a atuação profissional do assistente social. Os anos de 1947, 1965, 1975 e 1986 são os anos da criação e evolução desse código. A evolução reflete mudanças no contexto social, político e teórico da profissão no brasil. Com base nas caraterísticas conhecidas. Assinale ao alternativa correta:

No âmbito da divisão sociotécnica do trabalho o Serviço Social é regulamentado como profissão liberal, o assistente social de relativa autonomia na condução do exercício profissional. Porém, essa autonomia é fortemente tensionada pela relação de compra e venda do trabalho profissional a diferentes instituições empregadoras. Visto que, para a realização do trabalho, o assistente social depende da organização da atividade do Estado, do setor privado e do terceiro setor para efetivação da ação profissional. Essa relação entre o trabalho profissional e espaço sóocio ocupacional, atribui à profissão o estatuto de profissional assalariado. Estatuto esse, que condiciona o assistente social às mesmas implicações as quais são submetidas à classe trabalhadora. Nesse contexto, para Iamamoto, qual e o trabalho do Assistente Social: