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São equipes previstas na Política Nacional da Atenção Básica, EXCETO
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A Lei nº 8.080/1990 prevê a articulação do SUS com subsistemas de atenção à saúde. No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), assinale a alternativa que apresenta a sua principal característica organizacional.
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A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, entre outras, despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. Entre as seguintes ações, podem ser financiadas com recursos do FNS transferidos na modalidade fundo a fundo para os municípios, EXCETO
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A Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O princípio da integralidade da assistência é compreendido como
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Assinale a alternativa que apresenta um princípio do SUS.
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Considerando a Lei Orgânica nº 8.080/1990, entre os princípios do SUS estão:
I. descentralização político-administrativa de forma bidirecional em cada esfera de governo.
II. atendimento integral como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, em todos níveis de complexidade.
III. proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
Está(ão) correta(s):
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No contexto da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na linha de cuidado cardiovascular, um princípio organizador que contribui para a humanização do cuidado e para a melhoria dos desfechos assistenciais é
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Segundo o art. 36 da Lei nº 8.080/1990, os planos de saúde são a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS. Essa norma também estabelece uma vedação quanto à utilização de recursos financeiros, prevendo apenas uma exceção. A vedação e sua exceção é
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O SUS segue diretrizes e princípios. Nesse sentido, o princípio da integralidade de assistência é entendido como
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De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios do SUS:
I. universalidade de acesso aos serviços de saúde na atenção primária e terciária;
II. igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
III. divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;
IV. participação da comunidade;
V. centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
Estão corretos:
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