A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Diante do contexto, a supracitada lei dispõe sobre:

As Redes de Atenção à Saúde – RAS constituem-se por três elementos fundamentais, que são:

A Conferência Nacional de Saúde é o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil. Assinale a alternativa correta, de acordo com a periodicidade da Conferência:

São os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde – SUS:

Política instituída em 2023, para organizar e ampliar o acesso a serviços de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias, urgência, etc.), com foco na integração com a Atenção Primária à Saúde (APS) para superar a fragmentação, reduzir filas e garantir cuidado coordenado, regionalizado e de qualidade, definindo diretrizes e eixos para todos os serviços especializados. Estamos falando da:

O período de 1986 a 1988 foi importante para a integração da saúde na agenda política da redemocratização brasileira, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988. Um marco fundamental do período foi a realização da:

Assinale a alternativa que apresenta o instrumento normativo sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O princípio da _________ assegura que a disponibilidade dos serviços de saúde considere as diferenças entre os grupos populacionais e indivíduos, de modo a priorizar aqueles que apresentam maior necessidade em função de situação de risco e/ou vulnerabilidade.

Assinale a alternativa que apresenta qual o princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que completa corretamente a lacuna.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) está incorreto o que se afirma em:

Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, a vacinação é uma forma segura de proteger a gestante e o bebê contra doenças graves. Na primeira consulta do pré-natal, é importante atualizar o Cartão de Vacinas e planejar as próximas doses indicadas. Sobre o calendário vacinal da gestante, está correto o que se afirma em: