A presidência do Conselho de Saúde é sempre exercida por um representante dos usuários.

O número de conselheiros é definido exclusivamente pelo gestor municipal ou estadual de saúde.

A composição é paritária, na qual 50% dos membros são representantes dos usuários do SUS, enquanto os outros 50% são divididos entre governo, prestadores de serviços e trabalhadores da saúde.

As decisões do Conselho de Saúde têm caráter apenas consultivo, não podendo interferir nas deliberações do gestor.

A representação dos trabalhadores da saúde deve ser sempre superior à dos prestadores de serviços privados.