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Durante uma visita técnica de acreditação hospitalar, a equipe de anestesiologia é questionada sobre as competências atribuídas à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990, especialmente no que se refere às responsabilidades federais sobre vigilância, normatização e cooperação entre entes federados. De acordo com a referida lei, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Cabe à direção nacional do SUS coordenar e participar da execução das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, incluindo portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos estados e municípios.
II. Compete à União definir e coordenar sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade, bem como laboratórios de saúde pública e vigilância epidemiológica.
III. A direção nacional deve promover a descentralização das ações e serviços de saúde, incentivando a autonomia estadual e municipal.
IV. É atribuição federal acompanhar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde, respeitando as competências locais, e elaborar o Planejamento Estratégico Nacional do SUS em cooperação técnica com estados e municípios.
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Durante uma auditoria interna em um hospital público de média complexidade, a equipe de anestesiologia é questionada sobre o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes à organização e gestão dos serviços. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
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No decorrer do atendimento anestésico de um paciente idoso submetido a uma cirurgia abdominal no Hospital Regional, o anestesiologista observa que a unidade não possui acesso a determinados fármacos de uso padronizado pelo Ministério da Saúde. Diante disso, o profissional comunica a situação à direção técnica e propõe uma integração com o hospital de referência estadual para assegurar o fornecimento e a continuidade do tratamento. Essa conduta está em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) previstos na Lei nº 8.080/1990, por representar
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No que se refere a redes de atenção e integração assistencial, julgue o seguinte item.
A integração entre atenção hospitalar e ambulatorial reduz reinternações evitáveis quando há comunicação estruturada entre equipes.
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Julgue o item a seguir, referente a planejamento e execução de ações em saúde.
No planejamento de ações do SUS, pode-se utilizar análise de perfil epidemiológico para a definição de prioridades territoriais.
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Em relação ao controle social no SUS, julgue o seguinte item.
As conferências e os conselhos de saúde atuam no controle da execução da política de saúde, mas não na formulação de estratégias, atribuição que é exclusiva da alta gestão do Ministério da Saúde.
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Em relação à legislação básica do SUS, julgue o item que se segue.
O marco legal do SUS estabelece que o acesso aos serviços públicos de saúde depende de contribuição financeira prévia do usuário.
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No que se refere à participação social no SUS, julgue o item a seguir.
A participação social no SUS é restrita a usuários diretamente vinculados a serviços assistenciais ativos.
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Julgue o próximo item, relativo aos níveis progressivos de assistência à saúde.
A definição de níveis assistenciais baseia-se exclusivamente na disponibilidade tecnológica dos serviços.
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A respeito do funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde, julgue o próximo item.
A cooperação interfederativa influencia a oferta regional de serviços assistenciais especializados.
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