De acordo com a Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta uma competência específica da União no âmbito do SUS.

Conforme o artigo 5° da Lei n° 8.080/1990, o objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) é

De acordo com a Lei n° 8.080/1990, é competência das esferas da gestão do Sistema Único de Saúde (União, Estados, Distrito Federal e Municípios):

De acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, que dispões sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Portaria nº 874/2013 do Ministério da Saúde institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. Qual dos objetivos a seguir está corretamente relacionado a essa política?

Acerca da política de recursos humanos no SUS, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990, é correto afirmar que

A composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde conta com:

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios do SUS:

A respeito da participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), com base na Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o disposto no Capítulo II da Lei nº 8.080/1990, que trata da participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O SUS poderá recorrer aos serviços da iniciativa privada sempre que suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, sendo essa participação formalizada por contrato ou convênio, observando as normas de direito público.

II. As entidades com fins lucrativos têm preferência na participação complementar do SUS, em razão de sua maior capacidade de investimento e infraestrutura técnica.

III. A direção nacional do SUS é responsável por estabelecer critérios e valores para a remuneração dos serviços privados contratados, que devem ser aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde.

IV. Aos dirigentes de entidades privadas contratadas pelo SUS, é permitido exercer cargo de chefia ou função de confiança em unidades do próprio Sistema, desde que não haja conflito de interesse comprovado.