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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Para fortalecer o cuidado e a participação da equipe
multiprofissional em saúde, bem como integrar os
profissionais de educação física ao Sistema Único de
Saúde, foram desenvolvidos programas e estratégias
voltados às práticas corporais e à atividade física.
Destacam-se o Programa Saúde na Escola, instituído em
2007, e o Programa Academia da Saúde, criado em 2011,
além da inserção dessas práticas na atenção primária à
saúde por meio de equipes como o Núcleo Ampliado de
Saúde da Família, a partir de 2008. A concepção prevalente
nessas iniciativas fundamenta-se em recomendações de
duração e intensidade das atividades físicas, com foco na
redução da morbimortalidade associada a diferentes
condições de saúde. No entanto, as políticas e ações
implementadas nesse contexto contrapõem-se a uma visão
ampliada de saúde, centrada nos determinantes sociais e
nas dimensões culturais e subjetivas do cuidado
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Leia o texto a seguir.
[…] no caso da saúde pública, a noção de choque não se limita a um evento disruptivo de grande porte. Eventos inesperados ocorrem o tempo todo, e mesmo ocorrências de menor intensidade podem ter forte potencial destrutivo. As práticas amplamente conhecidas e disseminadas estão sujeitas à repentina necessidade de adaptações, dada a complexidade do provimento de serviços de maneira integral e universal, especialmente na sociedade diversificada de um país desigual como o Brasil.
JATOBÁ, Alessandro. CARVALHO, Paulo Victor Rodrigues. A resiliência do Sistema Único de Saúde não está (somente) nas respostas aos desastres. Revista de Saúde Pública. http://www.rsp.fsp.usp.br/ 58:22, 2024. p. 3. Acesso em: 29 nov. 2025.
Para que o pacto federativo entre União, estados e municípios ocorra em relação à saúde pública, é necessária a inclusão de operação
[…] no caso da saúde pública, a noção de choque não se limita a um evento disruptivo de grande porte. Eventos inesperados ocorrem o tempo todo, e mesmo ocorrências de menor intensidade podem ter forte potencial destrutivo. As práticas amplamente conhecidas e disseminadas estão sujeitas à repentina necessidade de adaptações, dada a complexidade do provimento de serviços de maneira integral e universal, especialmente na sociedade diversificada de um país desigual como o Brasil.
JATOBÁ, Alessandro. CARVALHO, Paulo Victor Rodrigues. A resiliência do Sistema Único de Saúde não está (somente) nas respostas aos desastres. Revista de Saúde Pública. http://www.rsp.fsp.usp.br/ 58:22, 2024. p. 3. Acesso em: 29 nov. 2025.
Para que o pacto federativo entre União, estados e municípios ocorra em relação à saúde pública, é necessária a inclusão de operação
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- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde (CIF) é uma estrutura concebida e
adaptada para permitir a descrição das condições de saúde,
em toda a sua complexidade, de forma padronizada. Nesse
sentido, a CIF se constitui como
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A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora (PNSTT) é uma política do Sistema Único de
Saúde (SUS) que estabelece diretrizes para ações de
atenção integral à saúde dos trabalhadores. Conforme a
Portaria GM/MS n° 1.823/2012, a Política Nacional de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora deve contemplar
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De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro
de 2023, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no
âmbito do SUS, o Centro Especializado em Reabilitação
(CER) é caracterizado como
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A Portaria GM/MS nº 751, de 15 de junho de 2023, ao
instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal
(SESB), definiu os objetivos do novo componente e seu
papel na ampliação da atenção especializada.
Considerando esses objetivos, para que tipo de municípios
o SESB foi prioritariamente indicado?
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Epidemiologia e Vacinação
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) orienta
as ações de vigilância em saúde no Brasil, planejando e
coordenando atividades que monitoram a saúde da
população, identificando riscos e buscando evitar o
surgimento de doenças e outros problemas de saúde. Qual
pasta realiza vigilância de agravos com potencial de impacto
populacional, contribuindo para a prevenção e o controle de
surtos?
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
O modelo de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde
(SUS) se baseia na Rede de Atenção à Saúde (RAS), que é
estruturada para garantir a integralidade e a continuidade do
cuidado. Ao organizar fluxos assistenciais, a definição de
responsabilidades entre níveis de atenção deve considerar
que:
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Com o objetivo de eliminar a AIDS como problema de saúde
pública no mundo, o Brasil está entre os países signatários
das metas 95-95-95 do Programa Conjunto das Nações
Unidas sobre HIV e AIDS (Unaids). Qual indicador
corresponde a uma dessas metas?
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Epidemiologia e Vacinação
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) visa
ampliar as ações de promoção da saúde e reduzir
desigualdades sociais, integrando-se ao Sistema Único de
Saúde (SUS). A PNPS propõe diversas estratégias que
podem ser implementadas em níveis nacional, estadual e
municipal. Qual ação exemplifica promoção da saúde de
base populacional?
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