- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
O modelo de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde
(SUS) se baseia na Rede de Atenção à Saúde (RAS), que é
estruturada para garantir a integralidade e a continuidade do
cuidado. Ao organizar fluxos assistenciais, a definição de
responsabilidades entre níveis de atenção deve considerar
que: