Leia o excerto que segue:

"A PNED emerge como uma resposta institucional a esses desafios, delineando eixos estruturantes que visam promover a inclusão digital, capacitar professores e alunos e fomentar a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias educacionais. No entanto, as conclusões da pesquisa sugerem que a mera implementação de políticas digitais não é suficiente para garantir uma educação de qualidade e integral. É fundamental reconhecer que a formação humana e a construção do conhecimento vão além do domínio tecnológico. (...) a atuação do professor como agente transformador e mediador do processo de ensino-aprendizagem é central para promover uma educação verdadeiramente integral."

(Política Nacional de Educação Digital: letramento e cidadania para educação integral, 2025.)

A partir da leitura do excerto e considerando a educação escolar indígena, assinale a alternativa correta a respeito da integração de letramento digital em contextos indígenas:

Leia o excerto que segue:

"Ela [a educação em direitos humanos] combate o que a gente entende como discriminações estruturais, como, por exemplo, o capacitismo. Ela enfrenta o discurso de incitação à violência e valoriza informações credíveis e fiáveis para consolidar a melhor formação e a capacitação, tanto do público em geral quanto dos agentes públicos. (...) Educar em direitos humanos envolve a pretensão de formação de uma nova mentalidade de convivência humana, mentalidade coletiva do exercício de solidariedade, respeito às diversidades e tolerância. Mecanismo, portanto, de formação de sujeitos de direitos, especialmente no que se refere às populações vulnerabilizadas."

(Debate sobre Programa Nacional de Direitos Humanos, Senado Federal, 15 set. 2025.)

A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o reconhecimento de educação em direitos humanos como ferramenta de proteção e cidadania fundamenta-se no princípio de:

Leia o excerto que segue:

"Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. De acordo com a norma, os conselhos tutelares municipais deverão ser notificados da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido. Também deverão receber das escolas informações de todas as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam os estudantes, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Essas obrigações foram incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio."

(Lei n.º 15.231, de 7 de outubro de 2025.)

A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o estabelecimento de obrigações de notificação de casos de automutilação e suicídio fundamenta-se no princípio de que:

Leia o excerto que segue:

"A formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. Também estão entre os objetivos do Sistema Nacional de Educação (SNE) erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola."

(Lei Complementar n.º 220/2025 e legislação correlata sobre SNE.)

A partir da leitura do excerto e considerando que o SNE institui mecanismos de colaboração federativa para implementação de políticas educacionais, a integração de medidas específicas para educação indígena dentro dessa estrutura de pactuação colaborativa (Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe)), fundamenta-se no princípio de que:

A ressignificação de modelos externos de atendimento educacional especializado em contextos indígenas exige uma abordagem que considere não apenas conformidade legal, mas também a integração com as práticas pedagógicas e cosmologias próprias de cada povo. Nesse sentido, o conjunto de elementos essencial para fundamentar adequadamente a implementação dessa política é:

A educação escolar indígena, ao inserir-se no sistema educacional nacional, submete-se a normativas que buscam garantir acessibilidade e inclusão a todos os educandos. Porém, essa incorporação de políticas inclusivas em contextos indígenas não é um processo de simples transposição de modelos hegemônicos, mas de ressignificação que reconhece tanto as obrigações do Estado quanto as autonomias e especificidades epistemológicas, ontológicas e pedagógicas de cada povo indígena. Nesse contexto complexo, a sequência de dimensões que deve ser observada na implementação de políticas de acessibilidade comunicacional em escolas indígenas é, sucessivamente:

A organização curricular dos cursos técnicos de nível médio no eixo de Controle e Processos Industriais deve observar os princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica. Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais e as normas complementares do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, a estruturação adequada desses cursos se fundamenta na:

Durante uma formação continuada, professores discutiam sobre a constituição da escola brasileira e os processos de acesso e permanência de diferentes grupos sociais ao longo do tempo. Uma professora questionou se a presença de grupos historicamente excluídos nas instituições escolares ocorreu principalmente por políticas públicas de universalização do ensino ou se houve outras formas de relação desses grupos com a educação. A formadora apresentou diferentes perspectivas sobre como compreender essa questão. Considerando princípios de educação inclusiva e a formação docente, a compreensão que orienta adequadamente a prática pedagógica é:

Uma equipe de professores estava elaborando o Projeto Político-Pedagógico de sua escola e discutia sobre como garantir que o documento refletisse efetivamente os interesses e a diversidade da comunidade escolar. Durante os estudos, analisaram reflexões sobre qualidade social da educação e autonomia pedagógica. Considere as afirmativas sobre construção coletiva do projeto pedagógico apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: 

(__)A qualidade social da educação efetiva-se de forma coletiva quando os usuários da escola participam diretamente de sua construção, podendo definir caminhos para efetivação do projeto pedagógico.
(__)A adoção de currículos únicos e padronizados em toda a rede escolar garante o direito de todos ao conhecimento nacional e estimula o processo criativo de produção de projetos pedagógicos.
(__)A construção do projeto pedagógico deve considerar as condições materiais de vida e a realidade dos estudantes como elementos fundamentais para uma educação crítica e emancipatória.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Uma escola está revisando seu Projeto Político Pedagógico com o objetivo de tornar os processos de planejamento mais participativos e democráticos. A equipe gestora estudou propostas contemporâneas sobre práticas educacionais colaborativas que valorizam o envolvimento ativo de diferentes atores na construção coletiva de conhecimentos e ações. Durante os estudos, foram identificados três elementos fundamentais para processos educacionais verdadeiramente colaborativos e democráticos. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os elementos a suas respe características:

Primeira coluna: elemento
1.Participação
2.Cocriação
3.Corresponsabilidade

Segunda coluna: características
(__)Criação coletiva de novos significados e ações que surgem do conjunto de relações em processos fundamentados em estrutura participativa que estimula o envolvimento de grupos com diferentes expertises.
(__)Envolvimento e adesão em processos de construção de cidadania e promoção do protagonismo por meio de instâncias de diálogo e construção coletivas não excludentes.
(__)Compreensão dos efeitos das ações conjuntas e compromisso coletivo na geração de estruturas sociais e institucionais inclusivas e equitativas.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: