O trabalho docente na escola não se limita à sala de aula, pois envolve planejamento, interação coletiva, mediação institucional e produção de sentidos sobre o conhecimento escolar. A partir dessa compreensão ampliada do trabalho docente, a relação entre escola e processo de ensino adquire um significado específico na formação e atuação do professor, uma vez que a escola molda o processo de ensino ao:

A literatura pedagógica crítica sustenta que o papel do professor no processo de ensino e aprendizagem não pode ser compreendido apenas em termos de eficiência didática ou domínio de conteúdo. Essa perspectiva implica uma visão específica sobre a relação entre autoridade pedagógica, diálogo e produção de conhecimento na sala de aula. Assinale a alternativa que expressa corretamente essa concepção.

Considere as afirmativas a seguir, que articulam Constituição Federal/88, Emenda Constitucional nº 14/96, Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no tocante à universalização, financiamento e proteção integral:

(__)A universalização do ensino fundamental, reforçada pela Emenda Constitucional 14/96, não eliminou o dever estatal de progressiva ampliação da obrigatoriedade para outras etapas da educação básica, conforme leitura sistemática dos arts. 208 e 214 da Constituição.

(__)A Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao distribuir competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, concretiza o regime de colaboração previsto na Constituição, podendo, entretanto, flexibilizar garantias da Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) quando necessário à organização administrativa dos sistemas de ensino.

(__)A Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Constituição convergem ao reconhecer que o direito à educação envolve não apenas acesso e permanência, mas também proteção contra práticas discriminatórias, violentas ou degradantes no ambiente escolar.



Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:

A transição do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Lei nº 9.424/1996) para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Lei nº 14.113/2020) não representou apenas uma ampliação contábil do financiamento educacional, mas uma reconfiguração jurídico-política do regime de cooperação federativa, dos critérios de distribuição de recursos e da valorização dos profissionais da educação. À luz desse processo e do art. 212-A da Constituição Federal, pode-se afirmar que essa mudança:

No âmbito da Psicopedagogia educacional, a orientação a professores, famílias e à comunidade escolar constitui eixo estratégico para o acompanhamento dos processos de aprendizagem e para a construção de práticas de suporte sustentáveis. Considerando abordagens teóricas contemporâneas e diretrizes institucionais amplamente reconhecidas, é CORRETO afirmar que:

Historicamente, a relação entre Didática e formação do profissional da educação foi marcada por tensões entre modelos prescritivos de ensino e perspectivas que defendem o professor como sujeito intelectual e produtor de saber pedagógico. Considerando esse debate, a concepção crítica de Didática atribui um sentido específico ao papel do professor e ao lugar do conhecimento em sua formação. Inerente a estes fundamentos, pressupõe-se que a Didática concebe o professor como:

As principais teorias do desenvolvimento e da aprendizagem (piagetiana, histórico-cultural, cognitivista e psicanalítica) oferecem diferentes chaves de leitura sobre o aprender e, consequentemente, orientam de modos distintos a intervenção psicopedagógica. Considerando essas correntes e suas implicações na prática profissional, pode-se afirmar que a prática psicopedagógica deve:

Desde sua origem moderna, a Didática foi tensionada entre uma função prescritiva de organizar o ensino e uma função reflexiva de problematizar os fundamentos da prática pedagógica. Essa tensão produziu diferentes concepções sobre o papel do professor, do conhecimento e do método. À luz desse debate histórico-epistemológico, assinale a alternativa que expressa a concepção de Didática adotada pelas correntes crítico-reflexivas.

Diversas tradições teóricas defendem que a aprendizagem não é um simples reflexo do ensino, mas resulta de uma complexa articulação entre atividade do sujeito, mediação pedagógica e condições socioculturais. Nesse sentido, a compreensão contemporânea de ensino pressupõe um determinado entendimento sobre o lugar do aluno, do professor e do conhecimento, onde o ensino é concebido como:

Diversas correntes teóricas partem do pressuposto de que o estudante não pode ser concebido como um sujeito abstrato e homogêneo, mas como alguém constituído em múltiplas relações sociais, culturais e afetivas que influenciam sua trajetória escolar. Sob esse enfoque, analisar quem é o aluno pressupõe uma concepção específica acerca da função da escola na reprodução ou no enfrentamento das desigualdades, que o compreende como: