De acordo com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação – PNE), uma das metas principais da educação brasileira é:

A educação não formal caracteriza-se por:

De acordo com Lev Vygotsky, o desenvolvimento humano ocorre principalmente por meio:

Para Paulo Freire, a educação é:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação tem por finalidade:

Segundo o artigo 60-A, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos”. Sobre esse tema é incorreto afirmar:

Tomando como base o artigo 14, § 1, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, em relação ao Conselho Escolar, é correto afirmar que:

“Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Matemática constituem um referencial para a construção de uma prática que favoreça o acesso ao conhecimento matemático que possibilite de fato a inserção dos alunos como cidadãos, no mundo do trabalho, das relações sociais e da cultura. Os parâmetros destacam que a Matemática está presente na vida de todas as pessoas, em situações em que é preciso, por exemplo, quantificar, calcular, localizar um objeto no espaço, ler gráficos e mapas, fazer previsões”.

(Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998, p. 59)

Tomando como base a citação acima, é incorreto afirmar que: