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Os profissionais autônomos em geral devem recolher aos cofres do Município de São José da Cora Grande o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, com base nos seguintes alíquotas e valores, EXCETO

Questão Anulada

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2808428 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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O contribuinte que não concordar com lançamento tributário poderá reclamar no prazo de 20 dias, contados da publicação no órgão oficial, da afixação do edital, ou do recebimento do aviso.

A respeito dos conhecimentos sobre a reclamação contra lançamento previstos na Lei nº 223/1973, é correto afirmar:

Questão Anulada

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3576554 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN

Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.

 

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3576546 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador, dentre outros, a prestação dos seguintes serviços, EXCETO:

 

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3574398 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
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As rendas provenientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil, prestados pelo município, em caráter de empresa e suscetíveis de serem explorados por empresas privadas, são, para os efeitos do Código tributário do município de Maxaranguape/RN, consideradas

 

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3574397 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
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Para efeitos de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS dos serviços de construção civil realizados no município de Maxaranguape/RN, considera-se o local da prestação do serviço

 

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3574396 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
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O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais – ITBI, cobrado pelo município de Maxaranguape/RN, será calculado mediante a aplicação da alíquota de

 

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3574395 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
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A Lei Complementar 3/2017 trata o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, como um dos tributos municipais arrecadados pelo município de Maxaranguape/RN. Diante disso, é correto afirmar que o fato gerador do IPTU é

 

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3574179 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
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De acordo com a Lei Municipal Nº 003/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Maxaranguape, na apuração do valor venal do imóvel, para os fins de lançamento dos impostos predial e territorial urbano, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno serão determinados em função de elementos, tomados em conjunto ou separadamente. Entre os elementos previstos no rol do referido normativo, constam

 

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No âmbito municipal, o sujeito ativo da obrigação tributária é o (a):

 

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