Foram encontradas 1.504 questões.
722378
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TCE-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TCE-RO
Provas:
O procedimento de fiscalização a ser utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, para obter dados de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, com a finalidade de subsidiar a instrução e o julgamento de processos de tomadas e prestações de contas, é a:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
722377
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TCE-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TCE-RO
Provas:
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, verificada a ocorrência de fraude comprovada em uma licitação, o Tribunal declarará a inidoneidade do licitante fraudador para participar de licitação na Administração Estadual ou Municipal por até, no máximo:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
722376
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TCE-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TCE-RO
Provas:
No curso de apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, constataram-se indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, um funcionário público estadual possa retardar ou dificultar a realização da auditoria e causar novos danos ao Erário. Neste caso, em cumprimento às disposições contidas em sua Lei Orgânica, o Tribunal deverá, cautelarmente:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
722374
Ano: 2007
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TCE-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESGRANRIO
Orgão: TCE-RO
Provas:
Verificada ilegalidade em determinado contrato firmado pela Administração Pública estadual, o Tribunal de Contas assinou prazo para que o órgão contratante adotasse as providências necessárias ao exato cumprimento da lei. Transcorrido o prazo assinado sem que tenha sido saneada a contratação, ao Tribunal incumbirá:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando-se a Lei Estadual no 2.423/96, NÃO
compete ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A capacidade para expedir, no âmbito de sua competência e jurisdição, atos e instruções normativas sobre matéria de suas atribuições e sobre a organização dos processos que lhe devam ser submetidos, obrigando ao seu cumprimento, sob pena de responsabilidade, deve-se ao fato de que assiste ao Tribunal de Contas, o poder
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas é competência exclusiva
do Tribunal Pleno
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A ação desempenhada pelo órgão competente para
apurar a responsabilidade de pessoa física, órgão ou
entidade que deixarem de prestar contas e das que derem
causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que
resulte, ou possa resultar dano ao erário devidamente
quantificado denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
aplicam-se os princípios institucionais da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o art. 7º da Lei Orgânica do Tribunal de
Contas da Amazônia, a tomada de contas especial é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container