Situação hipotética: antes de iniciar o transporte de passageiros, o motorista constatou que um deles ainda não havia colocado o cinto de segurança. Assertiva: o motorista pode iniciar o deslocamento, pois a obrigação de usar o cinto é exclusiva do passageiro.

O condutor habilitado na categoria D pode dirigir veículo destinado ao transporte de passageiros cuja lotação exceda oito lugares, excluído o do motorista, mas essa categoria, isoladamente, não o autoriza a conduzir combinação de veículos enquadrada na categoria E.

Para habilitar-se na categoria D, o condutor deve, entre outros requisitos legais, ter no mínimo vinte e um anos e estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria B ou há pelo menos um ano na categoria C.

A expedição de novo Certificado de Registro de Veículo é obrigatória quando houver mudança de categoria do veículo, alteração de qualquer característica ou mudança de domicílio ou residência do proprietário para outro município.

Situação hipotética: um servidor municipal recebeu um veículo oficial usado, já registrado, mas não promoveu sua transferência dentro do prazo legal. Assertiva: segundo o CTB, o novo proprietário deve adotar as providências necessárias à transferência no prazo de sessenta dias.

Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, realizar o patrulhamento ostensivo, executar a fiscalização de trânsito e aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, bem como as medidas administrativas cabíveis.

Conforme o CTB, os órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios integram o Sistema Nacional de Trânsito, mas somente podem exercer as competências previstas no Código depois de integrados ao sistema, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

O desgaste irregular dos pneus é causado exclusivamente por desalinhamento da direção, não podendo decorrer de pressão inadequada, desbalanceamento ou folgas em componentes da suspensão.

Situação hipotética: a lâmpada de pressão do óleo permaneceu acesa após a partida do motor. Assertiva: o motorista deve manter o motor em funcionamento por alguns minutos para que o óleo aqueça e a luz se apague, antes de verificar eventual falha.

Em via não iluminada, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.