Em deslocamento com paciente, ocorre colisão por desatenção do condutor, resultando em lesão corporal na vítima do outro veículo, posteriormente confirmada. Além das repercussões administrativas, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê hipóteses de responsabilização penal quando presentes os elementos legais. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.

Após registrar aumento gradual do consumo de combustível e leve perda de desempenho, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) deve agir com postura preventiva e comunicação adequada, evitando que o problema evolua para pane em atendimento. Em manutenção básica, algumas medidas iniciais são de baixo custo e ajudam a identificar causas comuns. Preencha a lacuna da frase a seguir:

"Como providência inicial de manutenção básica, é adequado verificar __________ e registrar a ocorrência para encaminhamento à manutenção."

Assinale a alternativa CORRETA.

Em frente a uma Unidade de Saúde, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) necessita realizar parada operacional para desembarque de paciente, sem comprometer a circulação e sem cometer infrações de estacionamento. O local possui esquinas próximas e marcações de travessia. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa INCORRETA.

Em fiscalização de rotina, o veículo do PSF (Programa Saúde da Família) é abordado e o agente verifica condutas do motorista e dos passageiros. Algumas situações geram infração com multa e podem gerar medida administrativa imediata. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, julgue as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(   ) Deixar condutor ou passageiro de usar cinto de segurança configura infração e pode gerar retenção do veículo até a colocação do cinto.
(   ) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir configura infração gravíssima e prevê retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
(   ) Transportar criança sem observar normas de segurança especiais configura infração e pode gerar retenção do veículo até sanar a irregularidade.
(   ) As três condutas acima não admitem medida administrativa, apenas multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Em inspeção de saída, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) observa que um farol baixo não acende, porém o dia está claro. Parte do percurso inclui túnel e possibilidade de chuva/neblina na região. A decisão de sair assim pode comprometer segurança e gerar autuação. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.

A digitalização dos documentos de licenciamento e transferência de veículos alterou a rotina administrativa de órgãos de trânsito e proprietários. Considerando a referida norma, com base na Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir:

I. O Certificado de Registro de Veículo em meio eletrônico (CRV-e) e o Certificado de Licenciamento Anual em meio eletrônico (CLA-e) são expedidos em documento único.

II. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) deve ser emitido somente após a quitação de débitos de tributos e multas.

 O proprietário do veículo é obrigado a portar a versão impressa do CRLV-e em papel moeda fornecido pelo órgão executivo de trânsito.


Está CORRETO o que se afirma em:

A legislação de trânsito estabelece penalidades severas para condutores que colocam em risco a segurança coletiva mediante comportamentos imprudentes. Considerando a referida norma, com base na Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir:

I. Dirigir veículo segurando ou manuseando telefone celular caracteriza infração de natureza gravíssima, sujeita a multa e pontuação específica no prontuário.

II. O condutor que exercer atividade remunerada ao veículo terá sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa quando atingir 40 (quarenta) pontos, independente da natureza das infrações.

III. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o condutor atingir 20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas.


Está CORRETO o que se afirma em:

A classificação de danos em veículos automotores é um procedimento técnico-administrativo que exige rigor na identificação de componentes estruturais afetados. Com base exclusivamente na Resolução CONTRAN nº 810, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.

A recuperação de veículos acidentados é condicionada à comprovação da segurança viária por meio de inspeções em instituições licenciadas. Acerca do assunto, com base na Resolução CONTRAN nº 810, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) O desbloqueio do veículo com dano de média monta só ocorrerá após a apresentação do Certificado de Segurança Veicular (CSV).

(   ) É proibida a circulação de veículos com danos de média monta enquanto não houver o desbloqueio administrativo no prontuário.

(   ) O veículo classificado com dano de grande monta não poderá ter seu prontuário desbloqueado, devendo ser providenciada a baixa.

(   ) A baixa do veículo com dano de grande monta dispensa a apresentação das partes do chassi que contenham o registro VIN.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A Resolução CONTRAN nº 810, de 15 de dezembro de 2020, estabelece critérios técnicos e administrativos para a classificação de danos em veículos envolvidos em sinistros, disciplinando o preenchimento do Relatório de Avarias, os procedimentos de bloqueio e desbloqueio no prontuário do veículo e as consequências jurídicas decorrentes do enquadramento em pequena, média ou grande monta. A norma também trata de situações específicas, como combinações de veículos, veículos indenizados integralmente e formulários próprios para veículos pesados. Acerca do assunto, com base na Resolução CONTRAN nº 810, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) No caso de combinações de veículos, a análise de danos deve ser realizada individualmente para cada veículo registrado.

(   ) Os danos de veículos indenizados integralmente que não tenham sido objeto do relatório de avarias pela autoridade competente devem ser, no momento da transferência para o nome da companhia seguradora, classificados nos termos desta Resolução, mediante regulamentação do órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal, responsável pela transferência.

(   ) O Relatório de Avarias para veículos pesados deverá contemplar a avaliação dos componentes estruturais previstos no formulário específico.

(   ) Para caminhões e caminhões-tratores, a classificação de dano de Grande Monta no chassi não acarreta, obrigatoriamente, no sucateamento do veículo como um todo.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: