Segundo o CTB, os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, podem ser conduzidos em via pública por condutor habilitado nas categorias B, C, D ou E.

Situação hipotética: durante a inspeção diária, o motorista constatou nível de fluido de freio abaixo da marca mínima. Assertiva: completar o reservatório e prosseguir a viagem, sem investigar vazamentos ou desgaste do sistema, é conduta suficiente e segura.

Em caso de aquaplanagem, o procedimento defensivo consiste em acionar bruscamente o freio e virar rapidamente o volante para recuperar de imediato o contato dos pneus com o pavimento.

Em pista molhada, a distância necessária para a frenagem tende a aumentar; por isso, a direção defensiva recomenda maior distância de seguimento e comandos progressivos, sem manobras abruptas.

Para evitar colisões em cruzamentos, a redução preventiva da velocidade deve ocorrer antes da área de conflito, pois frear bruscamente apenas quando o veículo já ingressou no cruzamento reduz o tempo disponível para observação e reação.

No crime de embriaguez ao volante, a verificação da alteração da capacidade psicomotora depende exclusivamente de resultado numérico obtido por teste de etilômetro ou exame de sangue, não podendo ser realizada por prova testemunhal, imagem, vídeo ou constatação de sinais.

Situação hipotética: após provocar sinistro sem vítima, o condutor deixou de adotar providências para remover o veículo do local, embora a remoção fosse necessária para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito. Assertiva: essa conduta constitui infração prevista no CTB.

A cassação da Carteira Nacional de Habilitação é medida administrativa de execução imediata pelo agente fiscalizador no local da abordagem.

A recusa do condutor em se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento destinado a certificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa constitui infração autônoma, sujeita às penalidades e à medida administrativa previstas no CTB.

Dirigir sob a influência de álcool configura infração gravíssima, cuja penalidade de multa é aplicada sem fator multiplicador, acompanhada de suspensão do direito de dirigir por seis meses.