De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá/RS
(Lei nº 901/2010), ________________ é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Araricá/RS, o servidor que está na
fase de estágio probatório é exonerado do cargo a partir de quantas avaliações insatisfatórias?
Alberto Caeiro, brasileiro, casado, morador do município de Araricá/RS, foi
eleito vereador do município nas últimas eleições. De acordo com a Lei Orgânica, Alberto Caeiro
passará a integrar o(a):
“É a diferenciação de cada uma relativamente às atribuições, responsabilidades e
dificuldades de trabalho, bem como às qualificações exigíveis para o provimento dos cargos que a
integram”. Considerando o Plano de Carreiras do Município, essa é a definição de:
Guimarães Rosa deseja prestar concurso público para cargo do Município de Araricá,
mas tem dúvidas sobre os critérios de promoção. Considerando o Plano de Carreira dos Servidores do
Município, assinale a alternativa que apresenta um desses critérios.
“No dia 6 de outubro de 2024, brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país
vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores” (Fonte: Portal G1). Quanto ao
número de vereadores de Araricá, segundo a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
Com a promulgação da Lei Municipal nº 5.156/2023,
foram estabelecidos os Anexos I, II e III, definindo
quantitativo de cargos, valor da hora-aula e vencimentos,
e requisitos e carga horária para os cargos nas EFITI,
respectivamente, garantindo transparência e organização
na gestão dos recursos humanos educacionais.
A Lei nº 5.156/2023 de Garanhuns especifica que o
provimento dos cargos públicos nas EFITI ocorrerá por
meio de concurso público, seguindo a ordem de
classificação, com os ocupantes sendo submetidos às
normas da Lei nº 4.857 de 2021 e legislação
subsequente, assegurando um processo de seleção justo
e meritocrático.