Foram encontradas 36.107 questões.
Quais são considerados bens do Município de acordo
com o Art. 9 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
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Quais benefícios são assegurados às Empresas de
pequeno porte de acordo com o Art. 13 e Art. 14 da Lei
Orgânica Municipal de Rosário/MA:
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Quais são considerados bens do Município de acordo
com o Art. 9 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
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Ainda considerando o disposto no Estatuto do Servidores
Públicos Civis do Município de Rosário, o servidor estável
somente perderá o cargo em virtude de:
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O servidor empossado em cargo de provimento efetivo
que não entrar em exercício nos prazos previstos no
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Rosário será:
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O disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Município de Rosário se aplica a:
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Ainda nos termos da Lei Orgânica Municipal, em caso de
impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância
do cargo, assumirá a administração:
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Acerca das disposições previstas acerca das
prerrogativas dos vereadores na Lei Orgânica do
Município de Rosário, assinale a alternativa incorreta:
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Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Rosário,
assinale a alternativa que não contém uma atribuição
privativa do Município:
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Como pode ser alterada a territorialidade do Município de
Rosário, segundo a Lei Orgânica do município:
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