Durante o estágio probatório, um servidor público municipal deve ser avaliado em diversos fatores. Qual das alternativas abaixo apresenta um desses fatores, que estão previstos no Decreto Municipal nº 22.315/2022?

Acerca da Lei Complementar Municipal nº 717/2022, que dispõe sobre a segregação de massas e a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) do Município de Caxias do Sul, assinale a alternativa correta.

Roberto, associado do IPAM-SAÚDE, precisou de atendimento odontológico de urgência durante uma viagem para uma localidade em que não havia profissional credenciado pelo Instituto. Em razão da necessidade do procedimento, procurou atendimento com um profissional não credenciado. De acordo com a Lei Complementar nº 298/2007, assinale a alternativa correta sobre o caso.

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, o exercício de cargo em comissão exige do seu ocupante:

Marcos é servidor público municipal e pretende candidatar-se ao cargo de vereador. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, ele poderá ser licenciado para concorrer ao cargo eletivo:

Conforme previsto no Decreto Municipal nº 22.315/2022, as avaliações periódicas do estágio probatório são realizadas após determinados períodos, contados do ingresso do servidor. A partir do início das atividades do servidor, quais são os períodos de aferição previstos no Decreto?

Mariana é servidora municipal em estágio probatório e permaneceu afastada por licença-maternidade por um período superior a 30 dias. Nesse caso, o processo de avaliação do estágio probatório, conforme previsto no Decreto Municipal nº 22.315/2022:

Um associado do IPAM-SAÚDE utilizou, de forma fraudulenta, benefícios disponibilizados pelo plano de saúde, causando prejuízo financeiro ao Instituto. Após a conclusão do processo administrativo, foi garantido o exercício do contraditório e da ampla defesa. Sobre as penalidades previstas na Lei Complementar nº 298/2007, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, assinale a alternativa correta acerca do afastamento do servidor público municipal investido em mandato eletivo.

Uma servidora municipal, ocupante de cargo com serviço de natureza braçal, encontra-se no quinto mês de gestação. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, a Administração Pública deverá: