Foram encontradas 36.125 questões.
3446383
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Cruz Monte Castelo-PR
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Cruz Monte Castelo-PR
Provas:
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. Sobre suas responsabilidades, é CORRETO afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3446382
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Cruz Monte Castelo-PR
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Cruz Monte Castelo-PR
Provas:
Fundamentando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3446378
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Cruz Monte Castelo-PR
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Cruz Monte Castelo-PR
Provas:
Em relação à administração pública municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho,
Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá
outras providências, do Município de Capanema, estabelece que o prazo de validade da Licença
de Instação (LI) será de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para progressão funcional do servidor público titular do cargo efetivo da Guarda Municipal do
Município de Capanema (Lei nº 6.458/2020 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro
Geral de cargos públicos da Guarda Civil Municipal) é necessário o cumprimento do interstício de
efetivo exercício no cargo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere o seguinte caso hipotético: a empresa “Chão de Estrelas”, que tem sua sede na cidade
de Capanema, contratou o Sr. Beltrano de Tal para realizar a obra de perfuração de dois poços
artesianos na propriedade da empresa na referida localidade. O contratado reside na cidade de
Salinópolis, porém, realiza suas atividades em toda a região do salgado paraense, com maior
incidência na cidade de Capanema.
Tendo em conta o Código Tributário do Município de Capanema, Lei Nº 6.258/2009, é correto afirmar que essa obra realizada pelo Sr. Beltrano de Tal é
Tendo em conta o Código Tributário do Município de Capanema, Lei Nº 6.258/2009, é correto afirmar que essa obra realizada pelo Sr. Beltrano de Tal é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código Tributário do Município de Capanema, Lei Nº 6.258/2009, prevê que, desde que
cumpridas as exigências da legislação, fica isento do Imposto sobre propriedade territorial urbana
o bem imóvel
I. pertencente a sociedades civis sem fins lucrativos, destinados ao exercício de atividades culturais recreativas ou esportivas.
II. pertencente a particular, quando alugado para a prefeitura para uso em suas atividades administrativas.
III. pertencente à agremiação desportiva licenciada e filiada à federação esportiva estadual, quando utilizada efetiva e habitualmente no exercício de suas atividades sociais.
É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
I. pertencente a sociedades civis sem fins lucrativos, destinados ao exercício de atividades culturais recreativas ou esportivas.
II. pertencente a particular, quando alugado para a prefeitura para uso em suas atividades administrativas.
III. pertencente à agremiação desportiva licenciada e filiada à federação esportiva estadual, quando utilizada efetiva e habitualmente no exercício de suas atividades sociais.
É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É considerada reincidência genérica pela Lei municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política
Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle
(Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de
Capanema, quando o(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº . 6.459/2020, que dispõe sobre a criação do PCCR - Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Quadro Geral dos Cargos Públicos dos Agentes de Trânsito do Município de
Capanema, delibera que o período de avaliação do estágio probatório será acompanhado pela
Comissão de Desempenho Funcional, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos e a
chefia imediata e mediata. O período do estágio probatório e a frequência da avaliação são,
respectivamente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Capanema prescreve que o número de vereadores
municipais será
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container