Leia os itens a seguir sobre as competências especificas da Guarda Municipal de Marituba:

I- atuar, preventiva e permanentemente, no território po Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.
II- proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas.
III- encaminhar ao Prefeito, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário.
IV- contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, por ocasião da construção de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte.

Estão corretos, de acordo com a Lei municipal n 316/2015, apenas os itens:

Antonieta, servidora pública municipal ocupante de cargo efetivo, ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato. Nesse caso, é correto afirmar, conforme a Lei municipal nº 036/1998 que:

No planejamento de suas férias, João, servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Jaborá-SC, procurou o setor de Recursos Humanos para entender melhor seus direitos. Um dos pontos abordados foi o adicional de férias a que ele tem direito, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Nessa situação, João tem direito ao adicional de férias correspondente a:

Sobre as penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaborá-SC, analise as afirmativas:
I.Advertência é aplicada por escrito.
II.Suspensão pode ser convertida em multa, a critério da autoridade competente.
III.Demissão é aplicada exclusivamente por decisão judicial.
Está(ão) correta(s):

Analise as afirmativas sobre o estágio probatório dos servidores públicos de Jaborá-SC:

I.O estágio probatório tem duração de 3 anos.

II.Durante o estágio probatório, o servidor não pode ser exonerado.

III.A avaliação do estágio probatório considera alguns fatores como a assiduidade, idoneidade moral, capacidade de iniciativa e eficiência.

Está(ão) correta(s):

Em relação ao processo de exumação em cemitérios, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação aos procedimentos que envolvem o trabalho em cemitérios e a realização de sepultamentos, assinale a alternativa CORRETA:

Identifique, entre as assertivas a seguir, aquela que contém três melhoramentos indicados na legislação municipal para que se considere uma zona como urbana para fins de incidência de IPTU:

Assinale a assertiva que contempla corretamente a situação que depende de ato do Secretário Municipal da Fazenda:

Com base no Art. 3º da Lei nº 123/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Anchieta/SC, assinale a alternativa que indica corretamente os tributos que o compõem: