De acordo com Pronunciamento Técnico 25, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, uma provisão deve ser reconhecida quando:

1. a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado.

2. houver evidência objetiva suficiente que possa afetar o valor necessário para liquidar a obrigação futura.

3. seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação.

4. possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com Pronunciamento Técnico 25, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, entende-se por obrigação legal a que deriva:

1. da legislação.

2. de termos implícitos do contrato.

3. de termos explícitos do contrato.

4. de padrões estabelecidos de práticas passadas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Companhia Águas do Pacífico contratou a empresa Safe Total (não optante pelo Simples Nacional) para a cessão de mão de obra a fim de executar serviços de vigilância presencial (sem monitoramento eletrônico) de suas instalações. Ao final de determinado mês, a Safe Total emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 10.000 para a cobrança do serviço prestado.

Nesse caso, segundo a Instrução Normativa 971/2009, a Companhia Águas do Pacífico deverá:

De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, são serviços passíveis de execução indireta as atividades:

1. de cargos públicos extintos.

2. de cargos públicos em extinção.

3. relacionadas ao poder de polícia, de regulação, de outorga de serviços públicos e de aplicação de sanção.

4. de planejamento, coordenação, supervisão e controle.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:

1. Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento. gov.br.

2. Contratações similares de outros entes públicos já concluídos há mais de 180 dias, anteriores à data da pesquisa de preços.

3. Pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso.

4. Pesquisa de preços já praticados por fornecedores.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Instrução Normativa nº 6, de 25 de julho de 2014, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável por autorizar o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.