1652715 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: Hemocentro-SP

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Leis

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue os itens de 46 a 51.

Compete à União a gestão, a coordenação e a elaboração do plano diretor de sangue, bem como planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.

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1652714 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: Hemocentro-SP

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Leis

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue os itens de 46 a 51.

Incumbe aos municípios complementar o financiamento das ações voltadas para a assistência hemoterápica e a melhoria da qualidade do sangue.

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1652713 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: Hemocentro-SP

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Leis

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue os itens de 46 a 51.

A aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.

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1652712 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: Hemocentro-SP

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Leis

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue os itens de 46 a 51.

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados permite a remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de obra especializada, inclusive honorários médicos.

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1652711 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: Hemocentro-SP

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Leis

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue os itens de 46 a 51.

É vedada a exportação de sangue, componentes e hemoderivados, sem exceções.

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1630286 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

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Residência em Fonoaudiologia - Políticas Públicas para a Saúde
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Leis

Um recém-nascido (RN), com quatro dias de idade, é levado pela mãe a uma UBS, para realizar as triagens neonatais.

No tocante ao caso clínico e aos conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.

A Lei Federal no 13.002/2014 obriga que todas as maternidades e hospitais a realizem o protocolo de avaliação do frênulo labial e lingual em bebês nascidos nas próprias dependências.

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1630285 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

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Residência em Fonoaudiologia - Políticas Públicas para a Saúde
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Leis

Um recém-nascido (RN), com quatro dias de idade, é levado pela mãe a uma UBS, para realizar as triagens neonatais.

No tocante ao caso clínico e aos conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.

A Lei Federal no 12.303/2010 obriga que hospitais e maternidades realizem a triagem auditiva neonatal em todos os bebês nascidos nas próprias dependências, executando potencial evocado auditivo ou emissões otoacústicas, a depender da disponibilidade do equipamento.

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1624759 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

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Analista de TI - Infraestrutura
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa 5/2017: Contratação de Serviços com Execução Indireta

A Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, dispõe sobre as diretrizes para as contratações de serviços e oferece modelos- padrões para a administração, por meio de manuais. Dentre as normas, há previsão da chamada Gestão Contratual, que é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização para garantir a formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, entre outros. Qual das fiscalizações a seguir NÃO consta da referida norma?

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1598064 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: UFG

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Residência em Medicina Veterinária - Sanidade Animal
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MinistériosMAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoLegislação Aplicada - MAPA

O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina e Bubalina (PNCEBT) tem por objetivo baixar a incidência e a prevalência da brucelose e da tuberculose. De acordo com a Instrução Normativa n. 30, o médico veterinário que está habilitado para fins de execução de atividades previstas no regulamento técnico do PNCEBT deverá:

A

notificar os resultados positivos em até um dia útil à unidade local do serviço oficial de defesa sanitária animal do município onde se encontra a propriedade atendida.

B

certificar um número elevado de estabelecimentos de criação, nos quais o controle e erradicação destas enfermidades sejam executados com rigor e eficácia.

C

inscrever-se no Conselho Regional de Medicina Veterinária da(s) unidade(s) federativa(s) de atuação.

D

dispor de infraestrutura e material adequados à execução dos testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose.

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1538210 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS

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Assistente Social
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Decretos

De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNIPPD), assinale a opção correta:

A

É diretriz da PNIPPD, estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a exclusão social da pessoa p01tadora de deficiência.

B

É finalidade primordial da política de emprego a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho mediante regime de trabalho comum.

C

A pessoa portadora de deficiência, participará de concurso público em condições facilitadas em relação aos demais candidatos, no que concerne ao conteúdo das provas.

D

Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal responsáveis pela educação dispensarão tratamento prioritário e adequado, viabilizando a oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino.

E

Não é considerado parte integrante do processo de reabilitação, o provimento de medicamentos que favoreçam a estabilidade clínica e auxiliem na limitação da incapacidade e no controle das lesões que geram incapacidades.