Administração de aterro sanitário que se recuse a receber resíduos sólidos de serviços de saúde não tratados, independentemente do grupo de classificação, estará devidamente amparada pelas normas e resoluções vigentes.

É determinada por lei a segregação dos resíduos de serviços de saúde, devido ao fato de isso gerar economia e maior racionalidade na gestão de riscos de acidentes, porém não é obrigatório que essa segregação seja feita no próprio serviço de saúde gerador dos resíduos.

Sobre algumas resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) é correto afirmar.

De acordo com o Decreto nº 7.984/2013, analisar a sentença abaixo:

A prática desportiva formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes (1ª parte). O desporto educacional ou esporte-educação é praticado na educação básica e superior e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade e a competitividade excessiva de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com o Decreto nº 6.653/2008, “violação das regras antidoping” nos esportes refere-se a uma ou mais infrações, dentre elas:

I. Presença de alguma substância, de seus metabólitos ou de marcadores na amostra corporal de um atleta.

II. Falsificação ou tentativa de falsificar qualquer etapa do controle de doping.

III. Tráfico de qualquer substância proibida ou método proibido.

Estão CORRETOS:

Com base na Lei nº 11.438/2006, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Considera-se doação, também, a distribuição gratuita de ingressos para eventos de caráter desportivo e para desportivo por pessoa jurídica a empregados e seus dependentes legais ou a integrantes de comunidades de vulnerabilidade social.

() Proponente é a pessoa jurídica de direito público, ou de direito privado com fins não econômicos, de natureza esportiva, que tenha projetos aprovados nos termos desta Lei.

A agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas no Decreto nº 6.514/2008, observando:

I.A gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.

II. Os antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.

III.A situação econômica do infrator.

Estão CORRETOS:

Com base no Decreto nº 6.514/2008, sobre a advertência, analisar os itens abaixo:

I.A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções.

II.A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o contraditório.

Segundo a Lei nº 9.787/1999, aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e à forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca é denominado de:

Segundo a NBR 15320, para o embarque e desembarque da pessoa com mobilidade reduzida, deve-se utilizar passagem em nível da plataforma de embarque/desembarque do terminal ou ponto de parada para o veículo, dispositivo de acesso instalado no veículo, interligando este com a plataforma, rampa móvel colocada entre o veículo e a plataforma, entre outros. Para todos os casos, a declividade máxima é de: