A respeito do serviço postal, assinale a alternativa correta:

Em razão da ausência temporária de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), o gestor de uma unidade básica determinou que outro ACS realizasse, de forma permanente, visitas domiciliares em comunidade diversa daquela à qual está vinculado. À luz da Lei n 11.350/2006, essa determinação é:

Durante uma visita domiciliar, o Agente Comunitário de Saúde verificou que uma residência era ocupada por uma família composta por sete pessoas. Ao iniciar o cadastramento, um morador sugeriu que fossem preenchidos dois formulários para facilitar a organização das informações. Nessa situação, o ACS deve:

Solange comunicou ao marido, Carlos, sua decisão de se separar. Para intimidá-la e fazê-la desistir da separação, Carlos passou a ameaçar o enteado de 12 anos, submetê-lo a castigos sem motivo aparente e tratá-lo de forma hostil. Ao saber que os pais de Solange a estavam apoiando, Carlos também passou a ameaçá-los, dizendo que os agrediria caso ela prosseguisse com a separação. Considerando as condutas praticadas por Carlos, assinale a alternativa que identifica corretamente essa forma de violência prevista na Lei Maria da Penha.

A Lei Maria da Penha estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Com base nessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em relação à integração entre e-Social, DCTFWeb e FGTS Digital, é correto afirmar que

Na visão dos órgãos oficiais a principal finalidade na implantação do e-Social é

Com relação aos programas assistenciais do SESC-DF, o programa que tem como objetivo contribuir para a promoção do protagonismo social de crianças, adolescentes, famílias e outros grupos é o

A Lei nº 14.133/2021 disciplina as modalidades de licitação e estabelece regras procedimentais próprias para o diálogo competitivo. Após declarar concluída a fase de diálogo, a Administração deve juntar aos autos os

Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, a Lei nº 14.133/2021 admite condições peculiares constantes das normas e dos procedimentos dessas agências ou organismos, desde que sejam