Foram encontradas 14.874 questões.
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Os textos contendo orientações, instruções de uso de áreas, objetos ou equipamentos, regulamentos e normas de conduta e utilização devem:
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De acordo com a NBR 9050, o símbolo a seguir significa:
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Conforme a jurisprudência do STJ, julgue os itens de 101 a 105 no que se refere ao bem de família.
O imóvel locado a terceiros invariavelmente perderá a proteção conferida ao bem de família no que toca à esfera patrimonial do proprietário.
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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.
É obrigatória a designação, pelos Conselhos Regionais, de representantes em cada município do território sob sua jurisdição.
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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.
Os suplentes poderão ser convocados para auxiliar o Conselho Regional em certos trabalhos, hipótese em que poderão participar das sessões com direito a voto.
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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.
Os suplentes serão convocados a compor o Plenário somente quando houver falta ou impedimento ocasional do titular.
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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.
Os Conselhos Regionais são totalmente autônomos, sem nenhuma espécie de subordinação ao Conselho Federal.
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De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 56 a 60.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais ostentam personalidade jurídica de direito privado, ainda que seu regime seja parcialmente derrogado pelo regime jurídico administrativo.
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Sobre a norma técnica ABNT NBR 14725 – Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente, sabe-se que:
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