Leia o texto:

No Art. 3.º, do Código Florestal Brasileiro (Lei n.º 12.651/2012), entende-se por: “[...] II - Área de Preservação Permanente (APP): área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas [...]”.

Diante do que preconiza o Código Florestal Brasileiro, pode-se afirmar que:

Esse ano, no mês de maio, entrou em voga a Lei 13.830, assinada pelo nosso atual presidente, Jair Messias Bolsonaro.

Do que fala essa lei?

A Síndrome de Down é a mais frequente entre as anomalias genéticas que causam a Deficiência Intelectual. A aluna Renata, do 1º ano do ensino fundamental, da Escola Municipal Joaquim Xavier, é portadora da Síndrome de Down e apresenta as seguintes características, EXCETO:

De acordo com o Transtorno do Espectro Autista, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) O aluno com transtorno do espectro autista necessita de um ensino em que possa aprender e ao mesmo tempo colaborar com os seus pares.

( ) O professor deve estar consciente que cada aluno autista é diferente do outro, possui diferentes dificuldades e capacidades.

( ) O aluno autista apresenta excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados e interesses restritos e fixos.

( ) O autismo não apresenta graus variados de severidade, pois os alunos autistas possuem o mesmo perfil intelectual.

( ) O Transtorno do Espectro Autista não é uma doença única, mas sim um distúrbio de desenvolvimento complexo.

A sequência correta de cima para baixo é:

Com a proposta da inclusão, a escolaridade de alunos com deficiências deve-se dar em classes comuns; dessa forma as práticas educativas devem ser revistas. A avaliação da aprendizagem dos alunos com deficiência deve contemplar uma prática que, EXCETO:

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) 10% da população em países em desenvolvimento, são portadores de algum tipo de deficiência, sendo que metade destes são pessoas com deficiência intelectual. A criança com deficiência intelectual apresenta:

I. Funcionamento intelectual significativamente inferior à média.

II. Limitações no comportamento adaptativo.

III. Deficiência física associada aos transtornos mentais.

IV. Dificuldade para identificar letras e desenvolver a fala de maneira satisfatória.

Estão corretas apenas:

As pessoas cegas ou com baixa visão devem exercer, em condições de igualdade, os direitos e deveres, que lhes asseguram a cidadania. Para isso, podem utilizar recursos diferenciados, que facilitem ou promovam o desenvolvimento de habilidades funcionais. São Tecnologias Assistivas que estão à disposição das pessoas cegas ou com baixa visão:

Os alunos com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltiplas, transtornos do espectro autista (TEA) e também alunos com altas habilidades / superdotação são público-alvo do Atendimento Educacional Especializado, que contempla:

I. A eliminação das barreiras que possam obstruir o processo de escolarização dos estudantes.

II. O atendimento substitutivo no mesmo período em que o aluno estuda na classe comum.

III. A identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos.

IV. A utilização da sala de recursos multifuncionais da escola no contraturno.

Estão corretas apenas:

São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:

De acordo com a Resolução nº 1.236/2018, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, analisar a sentença abaixo:

Qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalmente ou por negligência, imperícia ou imprudência provoque dor ou sofrimento desnecessário aos animais é considerado maus-tratos (1ª parte). Qualquer ato intencional que provoque dor ou sofrimento desnecessário nos animais, bem como intencionalmente impetrar maus-tratos continuamente aos animais é considerado abate (2ª parte).

A sentença está: