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Sobre o instrumento de contrato no caso de
concorrência, assinale a alternativa correta de
acordo com a Resolução nº 850/12 do Conselho
Nacional do SESCOOP:
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Para efeitos da Resolução nº 850/12 do
Conselho Nacional do SESCOOP, que aprova a
consolidação da Resolução nº 43/06 e da Resolução
nº 753/11, dando nova redação ao Regulamento de
Licitação e Contratos do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP e
acresce artigos ao Capítulo VIII – Do Registro de
Preços, é certo dizer que o colegiado, permanente
ou especial, composto de pelo menos 03 (três)
integrantes, formalmente designados, com a
função, dentre outras, de receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos às
licitações é denominado como:
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O Decreto nº 3.017/99 aprova o Regimento do
Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo - SESCOOP. De acordo com referido
Decreto, é certo dizer que o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP– tem
sede e foro:
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Nos termos do Decreto nº 3.017/99, assinale a
alternativa que não apresenta uma das receitas do O Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo – SESCOOP:
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2005083
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Assis Chateaubriand-PR
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Assis Chateaubriand-PR
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Com base na Lei 11.107/2005, que dispõe sobre os
consórcios públicos, assinale a alternativa CORRETA.
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O Prefeito municipal que autoriza a utilização
de mão de obra originária de funcionário público da
prefeitura em que este administra em proveito de
obra de terceiro não interessada ao município,
comete:
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A Lei n° 13.675/2018 institui o Sistema Único de
Segurança Pública (SUSP) e cria a Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
(PNSPDS). Assinale a alternativa que apresenta
um objetivo da PNSPDS.
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2004669
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
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Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre
alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª
e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Rastreabilidade. (2) Sanitização.
( ) É a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribuição e comercialização e das matérias-primas, dos ingredientes e dos insumos utilizados em sua fabricação. ( ) Aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, posteriormente aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene microbiologicamente aceitável.
(1) Rastreabilidade. (2) Sanitização.
( ) É a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribuição e comercialização e das matérias-primas, dos ingredientes e dos insumos utilizados em sua fabricação. ( ) Aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios, posteriormente aos procedimentos de limpeza, com vistas a assegurar nível de higiene microbiologicamente aceitável.
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2004668
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sentinela do Sul-RS
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Segundo o Decreto nº 70.235/1972, considerando-se o processo administrativo fiscal, analisar os itens abaixo:
I. O início do procedimento exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores e, independentemente de intimação, a dos demais envolvidos nas infrações verificadas.
II. O servidor que verificar a ocorrência de infração à legislação tributária federal e não for competente para formalizar a exigência não comunicará o fato a ninguém.
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Maria celebrou com João contrato de locação residencial. Em
razão de inadimplemento reiterado no pagamento, Maria ajuizou
ação de despejo em face de João, obtendo sentença de
procedência dos pedidos, inclusive com a expedição de mandado
de despejo.
De acordo com a Lei nº 8.245/91, findo o prazo assinado para a desocupação do imóvel, contado da data da notificação, será:
De acordo com a Lei nº 8.245/91, findo o prazo assinado para a desocupação do imóvel, contado da data da notificação, será:
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