Foram encontradas 14.606 questões.
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
As decisões nas searas administrativa, controladora e judicial exigem uma perspectiva consequencialista.
As decisões nas searas administrativa, controladora e judicial exigem uma perspectiva consequencialista.
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De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
São vedadas, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões fundadas em valores jurídicos abstratos.
São vedadas, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões fundadas em valores jurídicos abstratos.
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Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.
Bloqueio refere-se à suspensão temporária de operação de tratamento de dados.
Bloqueio refere-se à suspensão temporária de operação de tratamento de dados.
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Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.
Consentimento consiste na autorização, expressa ou tácita, pelo titular, para uso de seus dados pessoais.
Consentimento consiste na autorização, expressa ou tácita, pelo titular, para uso de seus dados pessoais.
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Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.
Banco de dados refere-se a um conjunto estruturado de dados pessoais em um sistema necessariamente eletrônico.
Banco de dados refere-se a um conjunto estruturado de dados pessoais em um sistema necessariamente eletrônico.
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Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.
Dado pessoal sensível compreende informações de cunho pessoal, como, por exemplo, filiação partidária ou sindical.
Dado pessoal sensível compreende informações de cunho pessoal, como, por exemplo, filiação partidária ou sindical.
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Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.
Dado pessoal consiste em informação relacionada a qualquer pessoa, física ou jurídica, identificável ou não.
Dado pessoal consiste em informação relacionada a qualquer pessoa, física ou jurídica, identificável ou não.
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No que diz respeito às definições da Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº
13.709/2018), assinale a alternativa que
apresenta a definição de bloqueio.
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De acordo com o disposto na Lei nº 13.709/2018
(Lei Geral de Proteção de Dados), assinale a
alternativa que apresenta incorretamente uma
hipótese em que será possível o tratamento de
dados pessoais sensíveis, sem fornecimento
do consentimento do titular.
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O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item.
As avaliações escritas de língua portuguesa devem ser corrigidas de forma diferenciada, por meio de mecanismos de avaliação que considerem a singularidade linguística do surdo, visto que o português é a segunda língua desse estudante.
As avaliações escritas de língua portuguesa devem ser corrigidas de forma diferenciada, por meio de mecanismos de avaliação que considerem a singularidade linguística do surdo, visto que o português é a segunda língua desse estudante.
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