Considerando a Lei Nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que institui o programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), analise as ações e programas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) É prevista atividade de formação, durante a qual o candidato não perceberá qualquer remuneração.

( ) Haverá atividades de formação, na modalidade de curso, as quais serão supervisionadas por tutor médico.

( ) A lei de criação do programa considera locais de alta vulnerabilidade Municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos.

( ) Um dos objetivos do programa é valorizar os médicos da atenção primária à saúde, principalmente no âmbito da saúde da família.

Estão corretas as afirmativas:

Aos servidores públicos civis, a Lei nº 8.027/1990 atribuiu uma série de deveres, assim como indicou as hipóteses de faltas administrativas e suas respectivas sanções.

Conforme a mencionada lei, pode se considerar falta administrativa, punível com a pena de demissão

De acordo com a Lei nº 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sobre os regimes disciplinares, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a NBR 12722: Discriminação de serviços para construção de edifícios, analisar a sentença abaixo:

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Os elementos relativos a paisagismo devem constar de perfis transversais das vias e praças, locação e detalhes do arruamento e indicação da arborização (1ª parte). A localização e os detalhes de complementação artística devem fazer parte do projeto definitivo (2ª parte).

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A sentença está

De acordo com a NBR 9050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos, analisar os itens abaixo:

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I. Mobiliários com altura entre 0,60m até 2,10m do piso podem representar riscos para pessoas com deficiências visuais, caso tenham saliências com mais de 0,10m de profundidade.

II. Devem ser previstas proteções contra queda em áreas de circulação, limitadas por superfícies laterais, planas ou inclinadas, com declives em relação ao plano de circulação, e que tenham a altura do desnível igual ou acima de 0,18m. Excetuam-se locais de embarque e desembarque de transportes coletivos.