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Dentre os deveres elencados no Código de Ética
Profissional adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002,
consta harmonizar os interesses pessoais aos coletivos. Tratase de dever:
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Apolo é servidor público e coordena o serviço de
documentação do órgão onde exerce sua atividade. No exercício
da sua função, recebeu um requerimento para expedição de
certidão cujas regras regulamentares estabeleciam prazo
de cinco dias para elaboração e entrega. Diante da urgência
manifestada pelo requerente, prontamente providenciou o
documento e o entregou no mesmo dia, durante o expediente
ordinário. Nos termos da Lei nº 8.027/2018, o ato praticado pelo
servidor foi:
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Kel foi flagrado cometendo atos libidinosos em público, o
que causou revolta nos populares que transitavam no local e
gerou intervenção da Guarda Municipal e de agentes policiais
de plantão. Posteriormente, foi divulgado que o autor dos atos
libidinosos seria servidor público federal. Nos termos da Lei nº
8.027/90, um dos deveres dos servidores consiste em manter
conduta compatível com a moralidade:
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Danla foi aprovada em concurso público para cargo de nível
superior e tomou posse no setor com vários outros funcionários.
Após o período de adaptação, revelou ter uma personalidade
comunicativa, pois sempre saudava os colegas com sorriso
estampado no rosto e realizava os atendimentos às pessoas da
comunidade que procuravam os serviços estatais. Nos termos
da Lei nº 8.027/90, constitui dever do servidor tratar os demais
servidores com:
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A lei n.º 13.675/18 institui o Sistema Único de Segurança
Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança
Pública e Defesa Social (PNSPDS). De acordo com o
Art. 4º da referida lei, são princípios da PNSPDS:
I.Simplicidade, informalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade.
II.Publicidade das informações não sigilosas.
III.Uso comedido e proporcional da força. IV.Proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
É correto o que se afirma em:
I.Simplicidade, informalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade.
II.Publicidade das informações não sigilosas.
III.Uso comedido e proporcional da força. IV.Proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
É correto o que se afirma em:
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De acordo com a Lei n.º 13.675/18, que instituiu o
Sistema Único de Segurança Pública (Susp), são
objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e
Defesa Social (PNSPDS):
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Julgue o item a seguir.
No âmbito do SUSP, as operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe só poderão ser investigativas ou de inteligência.
No âmbito do SUSP, as operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe só poderão ser investigativas ou de inteligência.
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Julgue o item que se segue.
De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado e pilhérias.
De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado e pilhérias.
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Os objetivos do Programa Bolsa Família serão obtidos por estes meios, excetuando-se:
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Faz parte dos objetivos do Programa Bolsa Família:
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