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Foram encontradas 15.783 questões.

2844338 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: SELECON
Orgão: CREA-RJ
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Dentre os deveres elencados no Código de Ética Profissional adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, consta harmonizar os interesses pessoais aos coletivos. Tratase de dever:
 

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2844337 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: SELECON
Orgão: CREA-RJ
Apolo é servidor público e coordena o serviço de documentação do órgão onde exerce sua atividade. No exercício da sua função, recebeu um requerimento para expedição de certidão cujas regras regulamentares estabeleciam prazo de cinco dias para elaboração e entrega. Diante da urgência manifestada pelo requerente, prontamente providenciou o documento e o entregou no mesmo dia, durante o expediente ordinário. Nos termos da Lei nº 8.027/2018, o ato praticado pelo servidor foi:
 

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2844336 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: SELECON
Orgão: CREA-RJ
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Kel foi flagrado cometendo atos libidinosos em público, o que causou revolta nos populares que transitavam no local e gerou intervenção da Guarda Municipal e de agentes policiais de plantão. Posteriormente, foi divulgado que o autor dos atos libidinosos seria servidor público federal. Nos termos da Lei nº 8.027/90, um dos deveres dos servidores consiste em manter conduta compatível com a moralidade:
 

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2844335 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: SELECON
Orgão: CREA-RJ
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Danla foi aprovada em concurso público para cargo de nível superior e tomou posse no setor com vários outros funcionários. Após o período de adaptação, revelou ter uma personalidade comunicativa, pois sempre saudava os colegas com sorriso estampado no rosto e realizava os atendimentos às pessoas da comunidade que procuravam os serviços estatais. Nos termos da Lei nº 8.027/90, constitui dever do servidor tratar os demais servidores com:
 

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2844097 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
A lei n.º 13.675/18 institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). De acordo com o Art. 4º da referida lei, são princípios da PNSPDS:
I.Simplicidade, informalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade.
II.Publicidade das informações não sigilosas.
III.Uso comedido e proporcional da força. IV.Proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

É correto o que se afirma em:
 

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2844096 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
De acordo com a Lei n.º 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), são objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS):
 

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2842898 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item a seguir.


No âmbito do SUSP, as operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe só poderão ser investigativas ou de inteligência.
 

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2842897 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item que se segue.

De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado e pilhérias.
 

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2837652 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Palmeirante-TO
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Os objetivos do Programa Bolsa Família serão obtidos por estes meios, excetuando-se:

 

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2837651 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Palmeirante-TO
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Faz parte dos objetivos do Programa Bolsa Família:

 

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