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Segundo o “Manual de Saneamento – Funasa” (2019), a coleta seletiva é um sistema de recolhimento dos resíduos recicláveis secos e orgânicos, previamente separados nas próprias fontes geradoras, com a finalidade de reaproveitamento e reintrodução no ciclo produtivo. Nesse sentido, NÃO são considerados(as) lixo seco:
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Segundo o “Manual de Saneamento – Funasa” (2019), o meio ambiente, que é constituído pelo solo, pela água, pelo ar atmosférico, pela flora, enfim, pela interação dos seres vivos e seu meio, em que se dá a correlação recíproca entre as espécies e as relações destas com o ambiente físico que ocupam, se denomina meio ambiente:
I. Físico.
II. Natural.
III. Artificial.
Quais estão corretas?
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O Decreto nº 11.599/2023 dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico. Sobre a prestação regionalizada, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A prestação regionalizada de serviços de saneamento é a modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um município, com uniformização da regulação e da fiscalização e com compatibilidade de planejamento entre os titulares, com vistas à geração de ganhos de escala e à garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços.
II. A destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos consistirá em critério orientador para a definição das estruturas de prestação regionalizada.
III. As unidades regionais de saneamento básico deverão apresentar sustentabilidade econômico-financeira.
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere a Lei nº 8.036/1990 e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura de suas obrigações. Sobre esse fundo, assinale a alternativa INCORRETA.
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O projeto de Sistema e Combate a Incêndio deve seguir as regumamentações propostas pela NBR 13714 que classifica os sistemas sob comando em tipos 1, 2 e 3. As saídas de água nos hidrantes são formadas por válvulas angulares com seus respectivos adaptadores, tampões, mangueiras de incêndio e acessórios. Para o sistema tipo 3, o esquicho para jato compacto de diâmetro 25 mm ou regulável deve ser de:
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A ABNT NBR 15526:2016 indica que a rede de distribuição de gás deve dispor de válvulas de bloqueio manual com objetivos de possibilitar a manutenção de equipamentos de medição e regulagem nas unidades habitacionais.
Interprete as afirmativas a seguir e escreva verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta:
I - a válvula reguladora de pressão tem como finalidade manter constante a pressão na rede de gás, de forma a reduzir a pressão de entrada.
II - a válvula de alívio de pressão é utilizada para reduzir a pressão antes que pré-ajuste seja ultrapassado, atuando entre a válvula reguladora de pressão e as válvulas de bloqueio, de modo a evitar a sobrepressão nestas.
III - os medidores de gás devem atender à vazão prevista, à máxima pressão especificada e à queda de pressão adequada, tanto para a rede de distribuição interna quanto para os aparelhos de gás.
IV - os reguladores de pressão devem ser instalados quando a pressão da rede for menor que a do aparelho, podendo também ser utilizados para adequar a pressão e o transporte de trecho da rede de distribuição.
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As condições técnicas para projeto e execução das instalações prediais de esgotos sanitários, em atendimento às exigências mínimas quanto a higiene, segurança, economia e conforto dos usuários, são fixadas pela Norma Brasileira:
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A partir do estabelecido no Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência relacione a primeira coluna com a segunda, assinalando a opção com a sequência correta.
1) Violência institucional
2) Revitimização
3) Acolhimento ou acolhida
4) Serviço de acolhimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - Suas
A) discurso ou prática institucional que submeta crianças e adolescentes a procedimentos desnecessários, repetitivos, invasivos, que levem as vítimas ou testemunhas a reviver a situação de violência ou outras situações que gerem sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem;
B) violência praticada por agente público no desempenho de função pública, em instituição de qualquer natureza, por meio de atos comissivos ou omissivos que prejudiquem o atendimento à criança ou ao adolescente vítima ou testemunha de violência;
C) serviço realizado em tipos de equipamentos e modalidades diferentes, destinados às famílias ou aos indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir sua proteção integral.
D) posicionamento ético do profissional, adotado durante o processo de atendimento da criança, do adolescente e de suas famílias, com o objetivo de identificar as necessidades apresentadas por eles, de maneira a demonstrar cuidado, responsabilização e resolutividade no atendimento.
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A Lei nº 13.431/2017 foi regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 que detalhou as finalidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
De acordo com as referidas normativas, complete as frases abaixo corretamente e após indique a alternativa que contemple a sequência, das três respostas.
______________________________ é instrumento de escuta sob a responsabilidade de órgãos da rede de proteção, como os serviços da saúde, da educação, da assistência social, dos direitos humanos e da segurança pública.
______________________________ é instrumento de escuta sob a responsabilidade dos órgãos investigativos de segurança pública e pelo Sistema de Justiça.
________________________ tem como objeto reunir esforços intersetoriais para, mediante atuação integrada entre os participantes, estabelecendo mecanismos para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
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Sobre as atividades de inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio, referenciadas na Norma Brasileira ABNT NBR 12962, assinale a alternativa correta.
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