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3365257 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: TRF-5

Para efeito da Política Nacional de Inteligência - PNI, consideram-se principais ameaças aquelas que apresentam potencial capacidade de pôr em perigo a integridade da sociedade e do Estado e a segurança nacional do Brasil. Considerando o contexto, analise as afirmativas abaixo em relação ao que são, de fato, ameaças de acordo com a PNI.

I. Espionagem, que é a ação que visa à obtenção de conhecimentos ou dados sensíveis para beneficiar Estados, grupos de países, organizações, facções, grupos de interesse, empresas ou indivíduos.

II. Desastres naturais, que podem desembocar em calamidades públicas e consequente dano à economia Nacional.

III. Sabotagem, que é a ação deliberada, com efeitos físicos, materiais ou psicológicos, que visa a destruir, danificar, comprometer ou inutilizar, total ou parcialmente, definitiva ou temporariamente, dados ou conhecimentos; ferramentas; materiais; matérias-primas; equipamentos; cadeias produtivas; instalações ou sistemas logísticos, sobretudo aqueles necessários ao funcionamento da infraestrutura crítica do País.

IV. Ataques cibernéticos, referem-se a ações deliberadas com o emprego de recursos da tecnologia da informação e comunicações que visem a interromper, penetrar, adulterar ou destruir redes utilizadas por setores públicos e privados essenciais à sociedade e ao Estado, a exemplo daqueles pertencentes à infraestrutura crítica nacional.

Estão corretas as afirmativas:

 

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3363868 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAGEPA
Provas:
O PIS/PASEP
 

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3361815 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

As contratações de bens e serviços de soluções de tecnologia da informação e comunicação do TRF1 observam as orientações do guia de contratações de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário.

Na fase de gestão do contrato, a responsabilidade de fiscalizar a execução contratual é do:

 

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3361708 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

Sobre a política de prioridade de atendimento estabelecida pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, é correto afirmar que:

 

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3361707 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

Em relação às regras legais de promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar que:

 

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3361527 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

As contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (STIC) deverão ser precedidas de encaminhamento pela área demandante do projeto básico ou termo de referência.

Esse documento deverá conter a fundamentação da contratação dispondo, entre outros elementos, sobre os(as):

 

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3361489 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

De acordo com a Lei do Sinase, o cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação dependerá de plano individual de atendimento (PIA), instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente.

Constará(ão) do plano individual, no mínimo:

 

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3361486 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

Flávio trabalha na área sociojurídica e recebeu a incumbência de ficar à frente do atendimento a uma criança vítima de violência. A fim de realizar um bom trabalho, Fábio estuda documentos e legislações referentes ao sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Ao fazer isso, ele compreende que o fluxo geral da Lei nº 13.431/2017 tem início com o(a):

 

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3361206 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

Nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC), o documento de formalização da demanda deverá conter:

 

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3360917 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

Ao ser incumbido de definir a localização para a sinalização tátil no piso junto ao balcão de atendimento ao público de um tribunal, o arquiteto deverá considerar que o balcão é composto por três guichês acessíveis e que o sistema de atendimento é de fila única.

A solução adequada encontrada pelo arquiteto, em atendimento à NBR16537:2024 (que dispõe sobre acessibilidade – sinalização tátil no piso – diretrizes para elaboração de projetos e instalação), foi:

 

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