De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar os conteúdos referentes à história da população:

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55.

Não será configurado dolo ou erro grosseiro do agente público se não restar comprovada, nos autos do processo de responsabilização, situação ou circunstância fática capaz de caracterizar o dolo ou o erro grosseiro.

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55.

A natureza e a gravidade da infração cometida serão consideradas na decisão que impuser sanção ao agente público.

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55.

A edição de atos normativos por autoridade administrativa será, obrigatoriamente, precedida de consulta pública pessoal para manifestação de interessados.

As penas disciplinares aplicáveis ao zootecnista são as estabelecidas para os demais profissionais obrigados a terem registro no mesmo Conselho Regional.

A fiscalização do exercício da profissão de zootecnista será exercida pelo Conselho Federal (CONFEA) e pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREAs), enquanto não instituídos os Conselhos de Medicina Veterinária ou os da própria entidade de classe.

O CFO compõe-se de quinze membros efetivos e de um igual número de suplentes, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos em assembleia dos delegados-eleitores dos Conselhos Regionais.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) é sediado na cidade do Rio de Janeiro.

No prontuário do cirurgião-dentista, serão feitas as anotações relativas à atividade profissional, inclusive elogios e penalidades, a critério do Conselho.

Ao profissional inscrito, o Conselho Regional expedirá uma carteira, conforme o modelo único que for aprovado pelo Conselho Federal, a qual o habilitará ao exercício da Odontologia.