A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

O pedido de registro de marca pode referir-se a mais de um sinal distintivo.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

Monumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

O registro de marcas somente pode ser requerido por particulares, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue os itens a seguir.

Os direitos autorais e a propriedade industrial são considerados bens móveis.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue os itens a seguir.

O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue os itens a seguir.

A proteção de uma obra intelectual, ao contrário da proteção de uma marca, não está condicionada a prévio registro.

O direito à propriedade industrial é considerado bem móvel.

Caso dois autores realizem registros da mesma invenção, o direito à patente será daquele que provar primeiro a data da invenção.

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.

A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata ao presidente do instituto.