Compete à CTNBio:

I.Estabelecer normas para as pesquisas com OGM e derivados de OGM.

II.Estabelecer normas relativamente às atividades e aos projetos relacionados a OGM e seus derivados.

III.Estabelecer os mecanismos de funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança − CIBio, no âmbito de cada instituição que se dedique ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial que envolvam OGM ou seus derivados.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº 11.105, considera-se organismo:

A criação dos presídios federais foi prevista na Lei n. 11.671/08. Há, atualmente, há cinco presídios federais no Brasil, são eles:

Assinale a alternativa CORRETA:

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é uma ferramenta importante para a implementação de políticas públicas voltadas para a população de baixa renda no Brasil. Esse instrumento de coleta de dados visa identificar e caracterizar as famílias em situação de vulnerabilidade social, possibilitando o acesso a diversos programas governamentais, tais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.

Com base no contexto apresentado sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), analise as afirmativas e assinale a correta.