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Respondida
De acordo com a Lei nº 7.394/1985, julgue o item a seguir.
O salário mínimo dos profissionais será equivalente
a dois salários mínimos profissionais da região,
mais os vencimentos de 20% de risco de vida e
de insalubridade.
Respondida
Com base no Regimento Interno do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), aprovado pela Resolução CONTER nº 14/2025, julgue o item seguinte.
Caso um profissional das técnicas radiológicas
esteja na composição do Conselho Regional, ele
não poderá exercer simultaneamente mandato no
Conselho Nacional.
Respondida
Acerca da estrutura e da organização do Sistema CONTER/CRTR, julgue o item a seguir, considerando os aspectos relacionados à natureza jurídica, à finalidade institucional, à missão, à visão e aos valores da entidade.
Entre os valores institucionais do CONTER, estão a
transparência, o respeito, a credibilidade e a ética
profissional.
Respondida
No que se refere à Resolução Normativa nº 304/2022, que
institui a Política Nacional de Fiscalização (PNF) do Sistema
CFQ/CRQs, julgue os itens a seguir.
As ações de fiscalização de natureza orientativa
compreendem a realização de palestras em
instituições de ensino, focando no campo de atuação
e de legislação dos profissionais da química.
Respondida
No que diz respeito aos conceitos de processo
administrativo, julgue o item a seguir.
Nos termos da Lei nº 9.784/1999, a Administração
poderá anular, a qualquer tempo, atos ilegais de que
decorram efeitos favoráveis a destinatários de boa-fé.
Respondida
Jeremias cometeu ato violento contra os instrumentos de trabalho de Josias, pessoa
da rede de apoio de Cláudia, com vistas a atingi-la. Considerando as disposições da
Lei Maria da Penha, assinale a alternativa que descreve corretamente a violência praticada por
Jeremias contra os bens de Josias.
Respondida
As normas operacionais do Cadastro Único estruturam o processo
de cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos
para subsidiar o planejamento equânime da Atenção Básica, definindo
que a inclusão de famílias pertencentes a comunidades quilombolas
ou indígenas dispensa a obrigatoriedade de apresentação de:
Respondida
No que tange ao uso do BIM em obras públicas federais,
conforme decreto federal, é correto afirmar que a terceira fase,
prevista para iniciar em 2028, terá por objetivo, dentre outros,
ser utilizada no desenvolvimento de projetos de:
Respondida
O Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) é um
instrumento de governança que visa alinhar a logística dos
órgãos públicos aos objetivos de sustentabilidade. Assinale a
alternativa que apresenta o objetivo primordial do PLS segundo
a regulamentação vigente.
Respondida
Com relação aos conceitos, objetivos, estrutura e implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito da
Administração Pública federal, indique a alternativa correta.
