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4100450 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

Assinale a opção correta a respeito da formalização e instrução das contratações, com fundamento no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, conforme Instrução Normativa SEBRAE n.º 36.

 

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4100449 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

De acordo com o disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 41, o termo de parceria pode ser utilizado para a formalização de convênios voltados a ações

 

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4100448 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

Ainda em relação ao que dispõe a Instrução Normativa SEBRAE n.º 41 sobre projetos, parceria e convênios, assinale a opção correta.

 

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4100447 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

Com base no disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 41, assinale a opção correta no que concerne a projetos, parceria e convênios.

 

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4100445 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

A certificação de bem-estar animal, voltada para animais de produção, foi criada

 

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4100444 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

O credenciamento da instituição certificadora de produtos orgânicos deve ser realizado junto ao Ministério

 

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4100443 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

A certificação de um produto orgânico e sua correta identificação confere ao produtor, diretamente, a vantagem de

 

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4100441 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

A obtenção da certificação Kosher favorece a venda dos produtos certificados, principalmente, para

 

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4100440 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

As auditorias que visam conferir se a empresa atende a todos os requisitos estabelecidos pela certificação Kosher são executadas por uma equipe

 

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4100438 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

É responsabilidade da empresa demandante da certificação Rainforest Alliance

 

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