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I - É uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.
II - É declarada por chancela instituída em âmbito municipal, estadual e federal, visando a gestão compartilhada das responsabilidades para a conservação da porção do território nacional assim reconhecida.
III - Tem por finalidade atender ao interesse público e contribuir para a preservação do patrimônio cultural, complementando e integrando os instrumentos de promoção e proteção existentes.
Das afirmativas acima:
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I - Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937: organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
II - Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937.
III - Lei nº 6513 de 20 de dezembro de 1977: dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais de interesse turístico.
Das legislações acima, aborda(m) a preservação do patrimônio arqueológico:
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Quanto aos conceitos de redes de computadores, ao programa de correio eletrônico Microsoft Outlook 2019 e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item abaixo.
No SEI, a inserção de controle de prazo em processo é um procedimento que somente poderá ser executado em um processo por vez, já que o SEI não possui um recurso para inserir esse controle em lote (vários processos de uma vez).
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Quanto aos conceitos de redes de computadores, ao programa de correio eletrônico Microsoft Outlook 2019 e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item abaixo.
O SEI permite que um texto recorrente na unidade possa ser utilizado como um conteúdo padrão para documentos. Assim, para a inclusão de um texto padrão, o usuário deverá clicar no menu Textos Padrão, selecionar a opção Incluir, digitar o texto e clicar em Criar.
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n° 10.216/2001, a internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de ________________, ser comunicada ao ___________________ pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.
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Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.
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