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3619797 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
As práticas de ESG (environmental, social, and governance) associadas (i) à adoção de políticas para o controle dos processos; (ii) ao apoio à diversidade e inclusão; (iii) à atuação na comunidade; (iv) à redução na emissão de poluentes; (v) aos valores, à postura moral e à ética nos negócios; e (vi) ao gerenciamento correto do descarte de lixo vinculam-se, respectivamente, aos aspectos
 

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3618867 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFFar

Conforme a Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3618850 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFFar

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, conforme a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além de outras providências:

I. A Lei cria o Instituto Federal Farroupilha, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul e da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete.

PORQUE

II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos à distância, a legislação específica.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

 

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3608881 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
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A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, ou Lei Geral do Esporte divide a prática esportiva em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, que compreendem: I – a formação esportiva; II – a excelência esportiva; III – o esporte para toda a vida. O esporte para toda a vida, por sua vez, consolida a aquisição de hábitos saudáveis ao longo da vida e envolve seis tipos de serviços.
De acordo com o art. 7º dessa Lei, o serviço destinado a incorporar práticas corpóreas lúdicas como mecanismo de desenvolvimento humano, bem-estar e cidadania é chamado de esporte
 

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3608877 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
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Daolio utiliza a Antropologia como fundamento para seus estudos a respeito do ser humano e da cultura corporal.
O autor afirma que, de acordo com a Antropologia,
 

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3608850 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
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Assinale a alternativa que indica corretamente o eixo orientador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) voltado para o fortalecimento das habilidades leitoras desde a infância.
 

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3608441 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC
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De acordo com as diretrizes da educação bilíngue para surdos, estabelecidas pelo Decreto nº 5.626/2005 e reforçadas por políticas educacionais recentes, a Libras deve ser:

 

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3608431 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
A respeito do escopo de atuação, da história e do público-alvo do SEBRAE, bem como dos serviços e produtos por ele oferecidos, assinale a opção correta.
 

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3608336 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC
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A Lei nº 10.436/2002 foi um marco legal para a comunidade surda no Brasil, garantindo o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Entretanto, foi o Decreto nº 5.626/2005 que estabeleceu diretrizes fundamentais para sua implementação em instituições de ensino e órgãos públicos. Sobre esse decreto, analise as afirmativas:

I. Determina a obrigatoriedade do ensino de Libras nos cursos de formação de professores.

II. Regulamenta a atuação do tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa.

III. Garante a Libras como disciplina obrigatória na educação infantil e ensino fundamental.

Marque a alternativa correta:

 

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3607001 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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Segundo a Portaria Inmetro nº 295/2018, os hidrômetros possuem três tipos de dispositivo indicador. Sobre os dispositivos analógicos, é correto afirmar que:

 

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