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Foram encontradas 15.746 questões.

3836433 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: GANZAROLI
Orgão: Câm. Araguapaz-GO
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Considerando a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, serão, de acordo com a Lei Complementar nº. 107/2001, reunidas em codificações e consolidações, integradas por volumes contendo matérias conexas ou afins, constituindo em seu todo a Consolidação da Legislação Federal. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa incorreta:
 

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3836239 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
O bullying é caracterizado por atos de violência física ou psicológica, através de intimidação, humilhação ou discriminação, capazes de gerar graves consequências para a vítima, não apenas no momento do ato, mas para toda sua vida. Com o objetivo de combater essa prática, a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme determinados tipos de ações, elencadas no art. 3° da Lei nº 13.185/15.
Considere três conceitos de ações, assim como suas definições, dispostos nas colunas a seguir:

Coluna I
1. Físico 2. Material 3. Sexual

Coluna II
(  ) furtar, roubar, destruir pertences de outrem;
(  ) assediar, induzir e/ou abusar;
(  ) socar, chutar, bater.

A associação correta dos conceitos e definições de acordo com a lei citada é
 

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3834628 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Areias-SP
De acordo com a Lei nº 8.745 de 1993, considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, EXCETO:
 

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3834138 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: HL
Orgão: Pref. Iturama-MG
A partir das considerações relacionadas à Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), quando uma prefeitura planeja contratar estagiários, o setor de pessoal deve alertar que a carga horária máxima permitida pela Lei do Estágio é de:
 

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3832791 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Senador Salgado Filho-RS
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Conforme o Decreto nº 11.129/2022, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O acordo de _________ é ato administrativo ________ decorrente do exercício do poder sancionador do Estado, que visa à responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira. 
 

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3829813 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Nova Ramada-RS
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Considerando−se que os textos legais são articulados com observância de princípios, com base na Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Os _______ serão representados por algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos arábicos.
Os ______ desdobrar−se−ão em parágrafos ou incisos, os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens.
Os ______ serão representados pelo sinal gráfico de “§”.
 

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3828923 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Cumari-GO
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Segundo a Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06) no Art. 7º, consta que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher:
 

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3828832 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Cumari-GO
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Qual é o principal critério de seleção das famílias para participar do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal?
 

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3828828 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Cumari-GO
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Um Operador de Cadastro Único recebe informações confidenciais sobre a situação socioeconômica de diversas famílias durante seu trabalho. Qual das seguintes atitudes representa uma violação ética por parte do Operador?
 

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3828820 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Cumari-GO
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Qual é a função principal do Operador de Cadastro Único em um órgão de assistência social?
 

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