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Conforme a Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa INCORRETA.
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Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, conforme a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além de outras providências:
I. A Lei cria o Instituto Federal Farroupilha, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul e da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete.
PORQUE
II. Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos à distância, a legislação específica.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
De acordo com o art. 7º dessa Lei, o serviço destinado a incorporar práticas corpóreas lúdicas como mecanismo de desenvolvimento humano, bem-estar e cidadania é chamado de esporte
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
O autor afirma que, de acordo com a Antropologia,
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC
De acordo com as diretrizes da educação bilíngue para surdos, estabelecidas pelo Decreto nº 5.626/2005 e reforçadas por políticas educacionais recentes, a Libras deve ser:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Marechal Thaumaturgo-AC
A Lei nº 10.436/2002 foi um marco legal para a comunidade surda no Brasil, garantindo o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Entretanto, foi o Decreto nº 5.626/2005 que estabeleceu diretrizes fundamentais para sua implementação em instituições de ensino e órgãos públicos. Sobre esse decreto, analise as afirmativas:
I. Determina a obrigatoriedade do ensino de Libras nos cursos de formação de professores.
II. Regulamenta a atuação do tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa.
III. Garante a Libras como disciplina obrigatória na educação infantil e ensino fundamental.
Marque a alternativa correta:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
- Administração IndiretaINMETRO: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Segundo a Portaria Inmetro nº 295/2018, os hidrômetros possuem três tipos de dispositivo indicador. Sobre os dispositivos analógicos, é correto afirmar que:
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