Em conformidade com o Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção que apresenta uma condição para efeitos do tombamento.

A Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto 6.040/2007, à exceção de uma. Assinale-a.

O decreto 8.772/2016 regulamenta o Marco Legal da Biodiversidade e trata do acesso e proteção ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), entendido como a informação ou prática de povo indígena ou comunidade tradicional associada ao patrimônio genético.

Segundo a norma, populações indígenas e comunidades tradicionais

A Instrução Normativa do Iphan 1/2015 estabelece os procedimentos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, em função de possíveis impactos negativos sobre bens tombados. Para orientar a avaliação, a instrução normativa enquadra os empreendimentos em níveis de I a IV, indicando os procedimentos administrativos exigidos para cada um.

Considerando o enquadramento citado, assinale a opção que caracteriza corretamente os empreendimentos, em função do nível a que pertencem.

O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é exigido no processo de licenciamento ambiental em áreas ocupadas por essas populações. Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.

I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.

II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.

III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação.

Está correto o que se afirma em

No processo de licenciamento ambiental, o Iphan, juntamente com a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Saúde, desempenham papéis relacionados à análise de impactos específicos dentro de suas competências.

Por essa ação, esses órgãos são considerados

A expressão patrimônio virtual (ou digital) diz respeito ao uso de tecnologias digitais para o registro, modelagem e visualização do patrimônio cultural e natural.

Quanto aos princípios que devem nortear esse tipo de ação, assinale a afirmativa incorreta.

A política de Educação Patrimonial do Iphan está estruturada em três eixos principais: (1) a inserção do tema na educação formal; (2) a gestão compartilhada das ações educativas; e (3) a instituição de marcos programáticos.

Com relação ao tema, assinale a afirmativa correta.