A Decisão Normativa nº 0094/2012 aprovou o Manual de Procedimentos para a Condução dos Processos de Ética Profissional. Esse manual foi criado para atender a uma necessidade específica dentro dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia – CREAs.

Com base nessa norma, assinale a alternativa CORRETA:

Em uma vistoria, um parque de diversões recém-instalado foi notificado por não apresentar documentação técnica que comprovasse a adequação da montagem e instalação de seus equipamentos.

Com base na Decisão Normativa nº 052/1994, assinale a alternativa CORRETA:

A Decisão Normativa nº 014/2019 estabelece que empresas que atuam com sistemas de refrigeração e ar-condicionado devem ser registradas no CREA, abrangendo diversas atividades técnicas. Com base nessa norma, assinale a alternativa que NÃO contém uma atividade prevista no documento:

Uma empresa contratou um Engenheiro de Segurança do Trabalho para atuar na prevenção de riscos e acidentes. Durante suas atividades, ele recebeu diferentes atribuições. Com base na Resolução nº 0359/1991 e no contexto apresentado, assinale a alternativa INCORRETA:

Um engenheiro foi contratado para atuar em um projeto de Central de Gás e questiona quais tipos são reconhecidos pelo Sistema CONFEA/CREA para fins de atribuições profissionais. Com base na Decisão Normativa nº 0032/1988 e no caso descrito, assinale a alternativa CORRETA:

Para os efeitos da Resolução nº 0345/1990, leia e complete o texto a seguir:

“...é a constatação de um fato, mediante exame circunstanciado e descrição minuciosa dos elementos que o constituem, sem a indagação das causas que o motivaram.”

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima:

O Plenário do CREA é o órgão colegiado decisório da estrutura básica, que tem por finalidade decidir sobre os assuntos relacionados às competências do Conselho Regional, constituindo a segunda instância de julgamento no âmbito de sua jurisdição, ressalvado o caso de foro privilegiado.

Sobre as sessões plenárias, nos termos do Regimento Interno do CREA/MA, assinale a alternativa INCORRETA:

O Código de Ética Profissional, Resolução nº 1.002/2002 versa sobre os direitos coletivos universais inerentes às profissões e os direitos individuais universais inerentes aos profissionais.

Considerando a informação acima, enumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os direitos coletivos universais inerentes às profissões (artigo 11) e direitos individuais universais inerentes aos profissionais (artigo 12):

COLUNA I

1. Direitos coletivos universais inerentes às profissões
2. Direitos individuais universais inerentes aos profissionais

COLUNA II

( ) Uso do título profissional
( ) Reconhecimento legal
( ) Liberdade de escolha de métodos, procedimentos e formas de expressão
( ) Representação institucional

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de respostas referentes à COLUNA II:

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA é entidade autárquica, que, no desempenho de sua missão, é órgão de _____________ , de _____________,  de _____________ e de _____________ do exercício e das atividades profissionais da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, no território de sua jurisdição.

De acordo com o artigo 2º do Regimento Interno do CREA/MA, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas apontadas:

A Resolução nº 1.002/2002, Código de Ética Profissional, descreve em seu artigo 8º, acerca dos princípios éticos aos quais o profissional deve pautar sua conduta na prática da profissão.

O inciso IV estabelece que: “A profissão se realiza pelo cumprimento responsável e competente dos compromissos profissionais, munindo-se de técnicas adequadas, assegurando os resultados propostos e a qualidade satisfatória nos serviços e produtos e observando a segurança nos seus procedimentos.”

Nesse caso, é CORRETO afirmar que a citação se refere a: