Ao empregado efetivo e de regime de livre provimento e demissão ou a seus familiares, é permitido aceitar presentes ou gratificações até o limite máximo de meio salário mínimo.

O décimo terceiro salário será pago anualmente em quatro parcelas de 25%.

O empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão e seus dependentes terão direto a assistência à saúde, se assim o desejarem.

O conselho diretor, as comissões permanentes especiais e a comissão eleitoral do CAU/MG são considerados órgãos deliberativos.

Com base na Resolução CAU/BR n.º 193/2020, julgue os itens seguintes.

Arquitetos e urbanistas terão o valor de anuidade reduzido em 50% ao completarem 20 anos de formados.

Com base na Resolução CAU/BR n.º 193/2020, julgue os itens seguintes.

Em pagamentos à vista, será concedido desconto de até 50% no valor da anuidade a pessoas jurídicas constituídas exclusivamente por um único sócio que seja arquiteto e urbanista e o responsável técnico da empresa.

Conforme resoluções do CAU/BR, julgue os itens que se seguem.

Em locais onde estiverem acontecendo obras ou serviços de arquitetura e(ou) de urbanismo, devem ser afixadas placas indicativas dos responsáveis técnicos pelas atividades, colocadas no início dos trabalhos e retiradas somente com o término da obra, ou seja, após o ato de baixa do RRT.

Conforme resoluções do CAU/BR, julgue os itens que se seguem.

O RRT Social é relativo a atividades de projeto e execução de edificação residencial unifamiliar com área total de construção de até 70 m², ou destinada a famílias de baixa renda.

Conforme resoluções do CAU/BR, julgue os itens que se seguem.

O Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) pode ser individual ou de equipe; no segundo caso, cada um dos profissionais deve efetuar um RRT, assumindo de forma solidária a corresponsabilidade técnica pela atividade.

Conforme resoluções do CAU/BR, julgue os itens que se seguem.

As built, que pode ser entendido como pós-uso, corresponde à atividade técnica que, após a conclusão da obra, consiste na revisão dos elementos do projeto em comparação com o que foi executado.