Foram encontradas 23.269 questões.
De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Cabe ao CREF-21 receber 80% dos valores arrecadados por meio do pagamento das taxas devidas pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas.
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De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Dos valores recebidos pelo CONFEF por conta dos pagamentos das anuidades, 20% será, obrigatoriamente, destinado ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs.
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De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Os profissionais inscritos no CREF-21 realizam a escolha dos conselheiros por meio de voto, em eleição direta.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Como última instância administrativa do sistema, cabe interposição de recurso ao CONFEF de todas as decisões proferidas pelo CREF-21.
Como última instância administrativa do sistema, cabe interposição de recurso ao CONFEF de todas as decisões proferidas pelo CREF-21.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
O CREF-21 possui a mesma quantidade de conselheiros titulares e suplentes que o CONFEF.
O CREF-21 possui a mesma quantidade de conselheiros titulares e suplentes que o CONFEF.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Cabe ao presidente do CREF-21 exercer voto de qualidade quando necessário.
Cabe ao presidente do CREF-21 exercer voto de qualidade quando necessário.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Suponha-se que um indivíduo tenha concluído o curso de educação física na Argentina, com revalidação do diploma no Brasil. Nesse caso, é correto afirmar que o CREF não aceitará a sua inscrição no Conselho, pois a instituição de origem é estrangeira.
Suponha-se que um indivíduo tenha concluído o curso de educação física na Argentina, com revalidação do diploma no Brasil. Nesse caso, é correto afirmar que o CREF não aceitará a sua inscrição no Conselho, pois a instituição de origem é estrangeira.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
É de competência exclusiva do CONFEF a promoção de eleição de seu presidente e de seu vice-presidente.
É de competência exclusiva do CONFEF a promoção de eleição de seu presidente e de seu vice-presidente.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
O CONFEF abrange todo o território nacional.
O CONFEF abrange todo o território nacional.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Cabe ao CONFEF inspecionar a estrutura dos CREFs.
Cabe ao CONFEF inspecionar a estrutura dos CREFs.
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