O patrimônio do CREF2/RS compreende seus bens móveis e imóveis, os saldos positivos da execução do orçamento e os prêmios recebidos em caráter definitivo. Nenhum bem patrimonial poderá ser vendido ou penhorado para suprir déficit financeiro sem a aprovação dos votos de __________ de seus membros efetivos eleitos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Analise as seguintes assertivas:

I. Os profissionais de Educação Física são reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde como profissionais de saúde.

II. O Conselho Federal de Educação Física, anualmente, elaborará resolução, aplicando, se julgar necessária, a correção aos valores de anuidades devidos pelas pessoas físicas e jurídicas nele inscritas e registradas por intermédio dos Conselhos Regionais, respeitados os limites da Lei.

III. Os profissionais de Educação Física somente são reconhecidos como profissionais de saúde pelo Conselho Nacional de Educação Física quando estiverem vinculados, mediante relação de trabalho, à entidade de saúde.

Quais estão corretas?

Os Conselhos Estaduais de Educação Física farão apresentação de prestação de contas aos seus registrados

Considerando os termos da Lei Estadual nº 11.721/2002, analise as seguintes assertivas:

I. As academias, os clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportivarecreativas ou similares, em funcionamento no Estado do Rio Grande do Sul, para que possam funcionar regularmente, devem manter em tempo parcial ou integral profissionais de Educação Física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul, sendo um deles o responsável técnico, em seus quadros.

II. Para efeitos dessa lei, o Profissional de Educação Física é reconhecido igualmente como profissional da saúde.

III. Nos estabelecimentos onde sejam oferecidas atividades de arte marcial e luta, o orientador, preferencialmente, deverá ser credenciado por sua respectiva entidade Estadual, legalmente instituída.

Quais estão corretas?

Nos concursos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, é exigida a comprovação de __________ no respectivo Conselho Profissional, __________, ficando excetuadas desta exigência os __________ que, em razão da função a ser exercida, possuam impedimento total ou parcial, previamente estabelecido em lei e/ou em estatuto que regulamente a referida atividade. A exigência em questão se dará no momento __________ no referido cargo ou emprego público.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as assertivas, nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioatlântica:

I. A Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos de Gestão – CTACG reunir-se-á, no mínimo, anualmente para avaliar os resultados alcançados pela Entidade Equiparada.

II. Na hipótese da Entidade Equiparada não alcançar 6 (seis) pontos na média das Notas Gerais, de 2 (dois) anos consecutivos, a Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos de Gestão – CTACG recomendará aos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Doce a indicação de nova Entidade Equiparada para a execução das ações definidas no Programa de Trabalho, por meio de novo Contrato a ser firmado posteriormente.

III. Os empregados contratados pela Entidade Equiparada não guardam qualquer vínculo empregatício com o IGAM, inexistindo qualquer responsabilidade deste relativamente às obrigações trabalhistas e previdenciárias assumidas pela entidade.

IV. O IGAM poderá, caso solicitado pela Entidade Equiparada, ceder, definitivamente, servidor de seu quadro de pessoal para auxiliar a implementação das atividades da entidade equiparada.

Está CORRETO o que se afirma em:

Nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioatlântica, são obrigações da Entidade Equiparada, EXCETO:

Nos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei 13.199/99, constitui infração às normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO:

De acordo com a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, são documentos que comprovam a regularidade fiscal, EXCETO: